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Temas_de_Jurisdição_Constitucional_e_Cidadania_Linguagem,_Racionalidade_e_Legitimidade_das_Decisões_Judiciais_–_Volume_2.pdf.jpg2014Temas de jurisdição constitucional e cidadania: linguagem, racionalidade e legitimidade das decisões judiciais - volume 2.Ciarlini, Alvaro Luis de A. S. (Org.)
DISSERTAÇÃO_Pedro Henrique Soares Magalhães.pdf.jpg2013A tempestividade dos recursos interpostos antes da intimação formalFlores, Francisco Oliveira Thompson; Magalhães, Pedro Henrique Soares
Monografia_Rodrigo Pelet N. Aquino.pdf.jpg2012-06-21A tempestividade dos resursos manejados antes da intimação formal: frente ao princípio processual da celeridadeMedeiros, Pedro Paulo Guerra de; Aquino, Rodrigo Pelet Nascimento
Direito Publico n512013_DÓRIS GHILARDI.pdf.jpg2013-05Tempos de crise: a reinvenção da Democracia?Dóris, Ghilardi
DISSERTAÇÃO_ RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA _MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022Tendências contemporâneas na criminização da lavagem de dinheiro frente ao combate à corrupção no Brasil: a autolavagem em focoBello Filho, Ney de Barros; Videira, Renata Gil de Alcantara
Dissertação_Cairo Tavares de Souza_ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2019.pdf.jpg2019Tentativas de reforma do Sistema Tributário Nacional, a partir de 1988 : um olhar a partir do estudo de políticas públicasRossi, José; Souza, Cairo Tavares de
Direito Público n392011_RAFAEL DA SILVA ROCHA.pdf.jpg2011-05Teoria da argumentação jurídica aplicada à atividade jurisdicionalRocha, Rafael da Silva
Monografia_Arthur Frota Ribeiro.pdf.jpg2012-06-15A teoria da asserção.Ribeiro, Arthur Frota
Monografia_Vinicius Rodrigues Arouck Ferreira.pdf.jpg2016A teoria da cegueira deliberada e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico pátrio.Porciúncula, José Carlos; Ferreira, Vinícius Rodrigues Arouck
DISSERTACAO_EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA_MESTRADO_2022.pdf.jpg2022Teoria da cegueira deliberada: uma análise à luz do conhecimento do agente e da inversão do ônus da provaGalvão, Danyelle da Silva; Faria, Eduarda Camara Pessoa de
Dissertação_Francisco Valle Brum.pdf.jpg2015A teoria da decisão judicial entre complexidade, justificação e controle.Kaufman, Rodrigo Oliveira; Brum, Francisco Valle
Monografia_Juan Emanuel de Andrade Silva.pdf.jpg2017A teoria da imputação objetiva nos crimes culposos: uma valoração teórica sobre a possibilidade de utilização de critérios normativos de imputação dos delitos de imprudência.Almeida, André Vinicius de; Silva, Juan Emanuel de Andrade
DISSERTAÇÃO_DANIELLE FERREIRA GLIELMO.pdf.jpg2015-02-27A teoria da liquidação zero e a observância das garantias constitucionais da segurança jurídicaGlielmo, Danielle Ferreira
Monografia_Ana Claudia Neves da Costa.pdf.jpg2015-11-19A teoria da transcedência dos motivos determinantes e sua compatibilidade com a sistemática da coisa julgada prevista nos artigos 469, I, e 472 CPC.Carvalho, Paulo Gustavo; Costa, Ana claudia Neves da
Monografia_Natallia Campos Mota.pdf.jpg2016-08-18A teoria do diálogo institucional no Brasil: de um instrumento retórico à oxigenação da jurisdição constitucional.Mota, Natállia Campos
Henrick Lôbo Bezerra.pdf.jpg2017-07Teoria do domínio do fato: a acepção roxiniana como alternativa mais apurada ao concurso de pessoas do direito penal brasileiroALMEIDA, André Vinícius Espírito Santo de; BEZERRA, Henrick Lôbo
MONOGRAFIA_Isabel Rodrigues Paes de Andrade Banhos_Especialização_2008.pdf.jpg2008Teoria do Fato Consumado: uma abordagem crítica da evolução doutrinária e jurisprudencialBanhos, Isabel Rodrigues Paes de Andrade
Monografia_Thiago Soares Sousa.pdf.jpg2016-07-25Teoria do Labelling Aproach e implicações ao princípio da insignificância em casos de reincidência criminal à luz da jurisprudência do TJDFT e do STJ.Ribeiro, Bruno André da Silva; Sousa, Thiago Soares
Monografia_MELISSA GEHRE GALVÃO_Especialização_2008.pdf.jpg2008A teoria dos capítulos de sentença na jurisprudência do superior tribunal de justiçaHage Sobrinho, Jorge; Galvão, Melissa Gehre
Direito Publico n512013_RAFHAEL LEVINO DANTAS.pdf.jpg2013-05Teoria dos princípios e ponderação em Robert Alexy: posicionamentos na doutrina brasileira.Dantas, Rafhael Levino; Dantas, Diogo Caldas Leonardo
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