1. DSpace IDP

Navegando por Título

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 4154 a 4173 de 4251 < Anterior   Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
TCC_ DANIEL GERHEIM SOUZA DIAS _2020.pdf.jpg2021Vinculação à proposta de compra na plataforma Mercado Livre, limites e responsabilidadeSampaio, Marilia de Avila e Silva; Dornelas, Cyro Rodrigues de Oliveira
dissertação_Rafael de Oliveira.pdf.jpg2012-05-23A vinculação do legislador ao princípio da razoabilidade na restrição de direitos fundamentais – o caso da lei seca (lei nº11.705/2008)Branco, Paulo Gustavo Gonet; Oliveira, Rafael de
Direito Publico n242008_Thiago Anton Alban.pdf.jpg2008-11Vinte anos de (des)constituição: do positivismo ao neoconstitucionalismo.Alban, Thiago Anton
Artigo_Naara Ferreira Morato.pdf.jpg2016Violência de gênero: estudo comparado do impacto jurídico da tipificação do feminicídio entre a legislação penal pioneira da Costa Rica e Brasil.Mendes, Soraia da Rosa; Morato, Naara Ferreira
2023Violência e Covid 19: pandemias que se entrelaçam uma análise do feminicídio em Teresina - PiauíVasconcellos, Vinícius Gomes de; Oliveira, Valéria Débora de Sena Rosal Oliveira
Dissertação_ PABLO FLORENTINO FRÓES COUTO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021Violência interseccional e a autonomia reprodutiva da mulher na CF/1988: o caso da esterilização judicial compulsória de Janaína sob a análise discursiva críticaBachur, João Paulo; Couto, Pablo Florentio Fróes
Monografia_Gabriela Toledo Watson.pdf.jpg2015-05-19Violência psicológica: aspectos sociais e jurídicos desta modalidade de violência - quase sempre silenciosa - à luz da lei Maria da Penha.Watson, Gabriela Toledo
Monografia_Guilherme Rodrigues Arantes.pdf.jpg2013-12-18Uma visão constitucional da lei Maria da Penha - Lei 11.340/06.Arantes, Guilherme Rodrigues.
MONOGRAFIA_ Pedro Pagano Junqueira Payne_Graduação_2022.pdf.jpg2022A visão do Superior Tribunal de Justiça quanto ao instituto da reintegração de militares do exército brasileiroSousa, Antônio Rodrigo Machado de; Payne, Pedro Pagano Junqueira
ARTIGO_CARLA THAMILIS FONSECA CHAVES_GRADUACAO DIREITO_2022.pdf.jpg2022A visão do TCU sobre contratos incompletos e os reflexos dela na (in)segurança jurídica do gestor públicoSouza, Antônio Rodrigo Machado de; Chaves, Carla Thamilis Fonseca
Monografia_Ricardo Minotto.pdf.jpg2012-06-11Uma visão sobre o trabalhador rural em condição análoga à de escravoMinotto, Ricardo
Monografia_Joedson de Souza Delgado.pdf.jpg2013Vício de competência no julgamento dos autos de infração sanitária.Pereira, Flávio Henrique Unes; Delgado, Joedson de Souza
2015-03-06Vídeo Aula: Professor Marcelo Neves entrevista João Costa Neto sobre o livro "Dignidade Humana"Instituto Brasiliense de Direito Público
2023As vítimas de crimes como destinatárias de direitos: análise face a realidade de Unidades Especializadas e sugestão de Protocolo de Atendimento no âmbito da Polícia Judiciária PaulistaGontijo, Conrado Almeida Corrêa; Sayeg, Ronaldo Augusto Comar Marão
Monografia_Daniel Martins Carneiro.pdf.jpg2015-05-21O voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais- CARF e o devido processo legal.Carneiro, Daniel Martins
TCC_ STHEFANE OLIVEIRA BARBOSA _2020.pdf.jpg2021O voto de qualidade frente ao artigo 112 do CTNBevilacqua, Lucas; Barbosa, Sthefane Oliveira
TCC_ JORGE MUSSA GUERRA DEMES_DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02O voto de qualidade no processo administrativo fiscal federal à luz da análise econômica do direitoMeneguin, Fernando Boarato; Demes, Jorge Mussa Guerra
MONOGRAFIA_Marcelo Luis Koch_2016.pdf.jpg2016Voto nulo e renovação das eleições: Críticas ao entendimento firmado pelo tribunal superior Eleitoral no processo administrativo Nº 20.159Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Koch, Marcelo Luis
2023A voz da mulher goiana na alego: a luta para se sobrepor aos sons do fogão, do trator e do gadoMachado, Mônica Sapucaia; Crisóstomo, Flávia Silva Mendanha
LORENA ARAÚJO MATOS.pdf.jpg2019Vozes caladas: uma análise criminológica da unidade materno-infantil do centro de reeducação feminina em ananindeua/PAFerreira, Carolina Costa; Matos, Lorena Araújo
Mostrando resultados 4154 a 4173 de 4251 < Anterior   Próximo >