Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
![TCC_ ANA CAROLINA GONÇALVES BARBOZA _2020.pdf.jpg](/retrieve/7bb7c937-8102-4a30-8b01-54469291c001/TCC_%20ANA%20CAROLINA%20GON%c3%87ALVES%20BARBOZA%20_2020.pdf.jpg) | 2021 | O alcance da imunidade tributária das entidades de assistência social do terceiro setor à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Correia Neto, Celso de Barros; Barboza, Ana Carolina Gonçalves |
| 2023 | Atos de concentração econômica no mercado de plataforma digital: Diálogo sobre a problemática de fusões e aquisições em ecossistemas digitais | Correia Neto, Celso de Barros; Franco Júnior, Nilson José |
![Monografia_Kátia Cristina Da Silva Gomes_Especialização_2017.pdf.jpg](/retrieve/43766a39-d439-4e07-987e-563852f4e814/Monografia_K%c3%a1tia%20Cristina%20Da%20Silva%20Gomes_Especializa%c3%a7%c3%a3o_2017.pdf.jpg) | 2017 | Concorrência fiscal e a proposta de súmula vinculante n˚ 69 | Correia Neto, Celso de Barros; Gomes, Kátia Cristina Da Silva |
![Monografia_Gabriela Cesar Amaral Tiago.pdf.jpg](/retrieve/f692e478-fa31-4352-a796-0882200407bb/Monografia_Gabriela%20Cesar%20Amaral%20Tiago.pdf.jpg) | 2013-07-09 | A conformação dos poderes republicanos no orçamento público brasileiro: o holograma das contas públicas. | Correia Neto, Celso de Barros; Tiago, Gabriela Cesar Amaral |
| 2023 | Desafios e perspectivas do federalismo fiscal brasileiro na economia digital | Correia Neto, Celso de Barros; González, Thiago Holanda |
![Monografia_ANDRÉ SANTOS FERRAZ_Especialização_2017.pdf.jpg](/retrieve/735c2cb1-809c-43f3-84fb-729d7b3a7840/Monografia_ANDR%c3%89%20SANTOS%20FERRAZ_Especializa%c3%a7%c3%a3o_2017.pdf.jpg) | 2017 | O descabimento da imunidade tributária recíproca em face da Correios celular sob o prisma do princípio da livre concorrência | Correia Neto, Celso de Barros; Ferraz, André Santos |
| 2023 | O Direito Financeiro como instrumento normativo para redução de desigualdades sociais e erradicação da pobreza: o Auxílio Brasil como vetor de evolução constitucional | Correia Neto, Celso de Barros; Teixeira, Tiago Conde |
![TESE_CLAUDIO MARCELO DE ARAUJO_DOUTORADO_2022.pdf.jpg](/retrieve/8f93243d-9486-45ed-93ea-bd4f3df1b4ca/TESE_CLAUDIO%20MARCELO%20DE%20ARAUJO_DOUTORADO_2022.pdf.jpg) | 2022 | Imposto inflacionário: análise jurídica dos efeitos tributários da inflação | Correia Neto, Celso de Barros; Araujo, Claudio Marcelo de |
| 2024 | Os incentivos fiscais federais como ferramenta para mitigação dos efeitos da robotização nas montadoras de veículo | Correia Neto, Celso de Barros; Elias, Marcelo de Oliveira |
![Monografia_Viviane Cristina Vieira do Carmo.pdf.jpg](/retrieve/9fe5f433-5c1a-455d-acc4-7ca28365c1f5/Monografia_Viviane%20Cristina%20Vieira%20do%20Carmo.pdf.jpg) | 2012-06-14 | A influência dos modelos de controle de constitucionalidade americano, europeu e francês na construção do sistema de controle de constitucionalidade brasileiro. | Correia Neto, Celso de Barros; Carmo, Viviane Cristina Vieira do |
![DISSERTAÇÃO_ MANUELLA RIOS DE SOUZA MARTINS ANDRADE_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg](/retrieve/9881c6d1-d18d-4d9e-a78f-0630c0fc3ac7/DISSERTA%c3%87%c3%83O_%20MANUELLA%20RIOS%20DE%20SOUZA%20MARTINS%20ANDRADE_MESTRADO%20EM%20DIREITO.pdf.jpg) | 2021 | Jurisdição e crise: o regime fiscal extraordinário estabelecido pela Emenda Constitucional nº 106/2020 | Correia Neto, Celso de Barros; Andrade, Manuella Rios de Souza Martins |
![DISSERTAÇÃO_GABRIELA PIMENTA REGO LIMA_DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg](/retrieve/36308a20-d107-4450-bdcc-13c1904437e4/DISSERTA%c3%87%c3%83O_GABRIELA%20PIMENTA%20REGO%20LIMA_DIREITO%20CONSTITUCIONAL.pdf.jpg) | 2021-06-28 | Modulação de efeitos em matéria tributária: análise do argumento do impacto orçamentário nas decisões do Supremo Tribunal Federal | Correia Neto, Celso de Barros; Lima, Gabriela Pimenta Rego |
![TCC_ ISADORA HELENA GARDÉS CARDOSO _2020.pdf.jpg](/retrieve/15976859-6476-4f1e-a048-6515b65174ee/TCC_%20ISADORA%20HELENA%20GARD%c3%89S%20CARDOSO%20_2020.pdf.jpg) | 2020 | Obsolescência do ICMS: economia digital e propostas para a reforma tributária | Correia Neto, Celso de Barros; Cardoso, Isadora Helena Gardés |
| 2022 | O pedido de falência pelo fisco e o conflito com os Direitos Fundamentais | Correia Neto, Celso de Barros; Wilhelm, Mara Denise Poffo |
![DISSERTAÇÃO_SILVIA ANDRÉIA EVANGELISTA ASSUNÇÃO TOLEDO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg](/retrieve/a575b715-d3b7-4471-abf2-2570cd3ea131/DISSERTA%c3%87%c3%83O_SILVIA%20ANDR%c3%89IA%20EVANGELISTA%20ASSUN%c3%87%c3%83O%20TOLEDO_MESTRADO%20EM%20DIREITO.pdf.jpg) | 2022 | Regime de substituição tributária progressiva do ICMS: uma análise no setor farmacêutico | Correia Neto, Celso de Barros; Toledo, Silvia Andréia Evangelista Assunção |
![DISSERTACAO_IGOR VASCONCELOS SALDANHA_ESTRADO DIR_2022.pdf.jpg](/retrieve/ca63a771-00dc-4844-86e1-427bc893c116/DISSERTACAO_IGOR%20VASCONCELOS%20SALDANHA_ESTRADO%20DIR_2022.pdf.jpg) | 2022 | Territorialidade tributária na economia digital para a tributação do consumo | Correia Neto, Celso de Barros; Saldanha, Igor Vasconcelos |
![DISSERTACAO_EDUARDO SOUSA PACHECO CRUZ SILVA_MESTRADO EM DIREITO_2022.pdf.jpg](/retrieve/29dcda69-f4af-4e38-a37b-f6168bfe3844/DISSERTACAO_EDUARDO%20SOUSA%20PACHECO%20CRUZ%20SILVA_MESTRADO%20EM%20DIREITO_2022.pdf.jpg) | 2022 | Transação tributária federal análise de impacto legislativo da lei n. 13.988/2020 | Correia Neto, Celso de Barros; Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz |
![Tese_JOSÉ EVANDE CARVALHO ARAUJO_PÓS STRICTO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2021.pdf.jpg](/retrieve/79bc0bf1-aeda-44af-9346-d2d2556e4a90/Tese_JOS%c3%89%20EVANDE%20CARVALHO%20ARAUJO_P%c3%93S%20STRICTO%20SENSU%20EM%20DIREITO%20CONSTITUCIONAL_2021.pdf.jpg) | 2021-12 | A tributação do consumo da economia digital no Brasil perspectivas com a incorporação das diretrizes internacionais | Afonso, José Roberto; Correia Neto, Celso de Barros; Araujo, José Evande Carvalho |
![Monografia_Adriano Campos alves.pdf.jpg](/retrieve/cc90365b-50e9-403e-a32e-ab19e7da02e6/Monografia_Adriano%20Campos%20alves.pdf.jpg) | 2013 | A unimilitância sob a perspectiva do contrato cooperativo de venda em comum. | Correia Neto, Celso de Barros; Alves, Adriano Campos |