Navegando por Autor Oliveira, Gustavo Justino de
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![DISSERTAÇÃO_FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD_ MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg](/retrieve/eaafd86a-b2f2-4249-9192-027122201c61/DISSERTA%c3%87%c3%83O_FELIPE%20BOTELHO%20SILVA%20MAUAD_%20MESTRADO%20EM%20DIREITO.pdf.jpg) | 2022 | As atribuições da autoridade nacional de proteção de dados e o conflito com outras instituições: uma análise da atuação do órgão trazido pela lei geral de proteção de dados pessoais | Oliveira, Gustavo Justino de; Mauad, Felipe Botelho Silva |
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![DISSERTAÇÃO_JOSÉ MACIEL SOUSA CHAVES_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg](/retrieve/af79c0a2-e12b-4be8-935b-9159a011da42/DISSERTA%c3%87%c3%83O_JOS%c3%89%20MACIEL%20SOUSA%20CHAVES_MESTRADO%20EM%20DIREITO.pdf.jpg) | 2023 | Limites cognitivos do mandado de segurança a partir da motivação do ato coator | Oliveira, Gustavo Justino de; Chaves, José Maciel Sousa |
![DISSERTAÇÃO_José Maciel Sousa Chaves_Mestrado_2023.pdf.jpg](/retrieve/53fb3f03-f131-4982-beda-d2915bcf5209/DISSERTA%c3%87%c3%83O_Jos%c3%a9%20Maciel%20Sousa%20Chaves_Mestrado_2023.pdf.jpg) | 2023 | Limites cognitivos do mandado de segurança a partir da motivação do ato coator | Oliveira, Gustavo Justino de; Chaves, José Maciel Sousa |
| 2023 | Nepotismo na política: a balança entre a discricionariedade constitucional e o privilégio familiar | Oliveira, Gustavo Justino de; Oliveira, Raoni Muller Viana de |
| 2020 | Por que programas de integridade falham: um diagnóstico da eficácia de programas de integridade | Oliveira, Gustavo Justino de; Guimarães, Fernando Gustavo Ferro |
| 2023 | O uso de parâmetros da governança pública no processo decisório em procedimentos de licitação pelo tribunal de contas do Estado de Mato Grosso do Sul | Oliveira, Gustavo Justino de; Nardes, Ana Carolina Araujo |