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Autor(es)
2022
O dano existencial e a incorporação no direito administrativo brasileiro
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Coelho, Renato Gustavo Alves
2021-02
De quem a corte quer ser amiga? Análise estratégica da funcionalidade do amicus curiae
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Ferreira, Débora Costa
2007
Declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado e a repetição do indébito tributário
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
2007
Declaração de Inconstitucionalidade: a aplicação do princípio da nulidade da lei inconstitucional
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Vieira, Guaraci de Sousa
2017
Um diálogo entre liberdade de expressão e liberdade religiosa
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz
2019
Direito à cidade em Teresina: lagoas do norte para quem?
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Rocha, Márcio Giorgi Carcará
2023
Direito à informação do consumidor frente aos produtos da engenharia genética
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Vieira, David Laerte
2021
O direito à informação e proteção constitucional do consumidor: limites e fundamentos.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio
2023
Direito Comparado e proteção à dignidade humana em precedentes do STF – HC 82.424 E ADPF 186
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Menezes, Roberta Fragoso de Medeiros
2018
Direito e Backlash
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Fonteles, Samuel Sales
2021-02
Direito e backlash
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Fonteles, Samuel Sales
2007
Direito Fundamental à moradia e a penhorabilidade do bem de família do fiador
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Marques, Camilla Lacerda da Natividade
2015
O direito fundamental à religião e o Supremo Tribunal Federal
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Kalil, Hugo Souto
2015
Direitos fundamentais como ordem objetiva de valores : um ranking de precedência axiológica em abstrato e relativo entre os direitos previstos no art. 5º, caput, da Constituição Federal de 1988
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Rocha, Carlos Odon Lopes da
2015
Direitos fundamentais como ordem objetiva de valores: um ranking de precedência axiológica em abstrato e relativo entre os direitos previstos no art. 5º, caput, da Constituição Federal de 1988.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Rocha, Carlos Odon Lopes da
2012
Direitos fundamentais e juízo de ponderação ante os princípios da hierarquia e disciplina.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Kinoshita, Adriana
2023
Direitos prestacionais de comunicação
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Rezende, Renato Monteiro de
2015-11-17
O duplo grau de jurisdição na ação penais originárias do Supremo Tribunal Federal: uma análise sobre os embargos infringentes da ação penal n. 470.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Bento, Antoniela Montanari
2022
Economia comportamental: impactos da educação financeira em decisões sobre consumo e poupança com vistas à aposentadoria
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Ataíde, Fabrício de Miranda
2005-04
Efeitos da inconstitucionalidade da lei.
Branco, Paulo Gustavo Gonet