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Autor(es)
2017
Habeas Corpus coletivo: uma análise a partir da teoria estruturante do direito
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Antunes, Filipe Pedroza
2022
Habeas Corpus Coletivo: uma análise a partir da teoria estruturante do direito
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Antunes, Felipe Pedroza
2020
Impactos da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 347 no sistema penitenciário do estado do Piauí no que se refere a aplicação de recursos do fundo penitenciário nacional no período de 2015 a 2019
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Valente, Daniel Carvalho Oliveira
2012-05-23
Os impactos da repercussão geral do recurso extraordinário na jurisdição constitucional brasileira: promoção do acesso à justiça, redefinição de competências e consolidação do sistema eclético de controle de constitucionalidade
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Carvalho Filho, José dos Santos
2021-02
In dubio pro societate e a decisão de recebimento da petição inicial da ação de improbidade administrativa
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Araújo, Marcio Sá
2022
In dubio pro societate na decisão de pronúncia e princípio da presunção de inocência: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sob os parâmetros do ARE 1.067.392/CE
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Machado, Kauna Rener Kassem
2022
A incapacidade eleitoral ativa nas hipóteses de suspensão dos direitos políticos previstos na Constituição de 1988 e sua compatibilidade com o Estado de direito democrático
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Barbosa Neto, Isaltino José
2008
Os instrumentos de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos estaduais, municipais e distritais no ordenamento jurídico brasileiro
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Peter, Christine
;
Capelletto, Márca Pereira
2023
A integração da agenda 2030 ao poder judiciário e a promoção do acesso à moradia: estudo do cumprimento da meta 9 de 2021 do conselho nacional de justiça pelo tribunal de justiça do estado de Pernambuco
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
2012-10-31
Integração social e perspectivas da democracia
Mendes, Gilmar Ferreira
2024
Interpretação conforme a constituição e processualidade democrática: uma proposta de abertura do sistema processual e de construção antecipada de hipóteses interpretativas, na perspectiva do racionalismo crítico
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Castro, Letícia Lacerda de
2017
Jogos olímpicos e jogos paralímpicos Rio 2016: impacto do evento em indicadores socioeconômicos do país e da cidade-sede
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Lima, Marcos Jorge de
2014
Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais: Interface Portugal/Brasil
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Miranda, Jorge
2005-04
A justiça constitucional nos contextos supranacionais.
Mendes, Gilmar Ferreira
2012-05-23
Limitação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade: repercussão para os contribuintes
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
2006-07
Mandado de Injunção
Mendes, Gilmar Ferreira
2008-01
Mandado de Injunção.
Mendes, Gilmar Ferreira
2012
O novo cenário do controle difuso de normas no Brasil: prevalência dos precedentes, controle de sentenças e atos normativos e obsolescência da atuação do Senado Federal.
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Silva, Evaldo de Souza da
2009-05
Novos aspectos do controle de constitucionalidade brasileiro.
Mendes, Gilmar Ferreira
2004-04
O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade: um caso clássico de mutação constitucional.
Mendes, Gilmar Ferreira