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2023
Pessoa com deficiência em situação de curatela e sistema de justiça: uma análise a partir de dados existenciais do sujeito em situação de curatela e das instituições do sistema de justiça
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Szporer, Patrícia Cerqueira Kertzman
2010
Os princípios constitucionais da impessoalidade e da publicidade : o uso da estrutura de comunicação do Senado
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Reis, Marco Antonio Pereira dos
2017
Realismo jurídico
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Oliveira, Naiara Regina Hermógenes de
2008
Relevância do dano à biodiversidade: a aplicação do princípio da insignificância e a tutela penal do meio ambiente
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Campos, Virgínia de Medeiros Francilaide
2008
A responsabilidade dos agentes políticos: Crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Aguiar, Rodrigo de Souza