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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
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Título
Autor(es)
2024
Interpretação conforme a constituição e processualidade democrática: uma proposta de abertura do sistema processual e de construção antecipada de hipóteses interpretativas, na perspectiva do racionalismo crítico
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Castro, Letícia Lacerda de
2024
Os incentivos fiscais federais como ferramenta para mitigação dos efeitos da robotização nas montadoras de veículo
Correia Neto, Celso de Barros
;
Elias, Marcelo de Oliveira
2024
Reclamação: premissas para a sua utilização como controle de precedentes
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Delmondes, João Paulo Sales
2024
O consequencialismo no direito sancionador como instrumento de proteção ao gestor público e inovação no setor público à luz da LINDB
Freitas Filho, Roberto
;
Conrado, Márcio Macedo
2024
Pela construção de uma política pública judiciária a partir da necessidade de ampliação do acesso à justiça: uma análise dos incidentes de resolução de demandas repetitivas nos tribunais de justiça de médio porte
Garcia, Luciana Silva
;
Sales, Teresa Helena Barros
Busca facetada
Autor
1
Castro, Letícia Lacerda de
1
Conrado, Márcio Macedo
1
Delmondes, João Paulo Sales
1
Elias, Marcelo de Oliveira
1
Sales, Teresa Helena Barros
.
próximo >
Orientador
1
Correia Neto, Celso de Barros
1
Freitas Filho, Roberto
1
Garcia, Luciana Silva
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Wambier, Luiz Rodrigues
.
próximo >
Assunto
1
Acesso à justiça
1
Combate às desigualdades regionais
1
Consequencialismo
1
Controle de precedentes
1
Cumprimento de precedentes
.
próximo >