Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4549
Título: | Fidelidade partidária e a perda do mandato eletivo |
Autor(es): | Távora, Carolina Akemi Oshiro |
Orientador(es): | Branco, Paulo Gustavo Gonet |
Palavras-chave: | Fidelidade partidária;Perda de mandato eletivo;Desfiliação partidária;Sistema majoritário |
Data de submissão: | 2023 |
Editor: | Instituto Brasiliense de Direito Público |
Citação: | TÁVORA, Carolina Akemi Oshiro. Fidelidade partidária e a perda do mandato eletivo. 2023. 55 f. Monografia (Especialização em Direito Público) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2008. |
Resumo: | O presente trabalho pretende abordar as nuances e circunstâncias que cercam as
decisões do Tribunal Superior Eleitoral no que tange à questão da fidelidade
partidária e da perda do mandato eletivo. Para tanto, elaborou-se um texto teórico,
qualitativo, calcado em pesquisa bibliográfica, no qual foi utilizado o método
dedutivo. O primeiro passo da pesquisa constituiu-se em indicar, no primeiro
capítulo, as considerações de natureza conceitual atinentes ao exercício da
democracia. A partir daí, adentrou-se, no segundo capítulo, na seara da fidelidade
partidária, no qual foram analisados aspectos legais, jurisprudenciais e doutrinários
sobre a matéria. Dedicou-se, por fim, o terceiro capítulo para explicitar a razão da
mudança diametral no sentido da interpretação das regras constitucionais e
infraconstitucionais que envolvem o tema. Dessa forma, em face das recentes
decisões em comento, o escopo deste trabalho é cotejar o contexto e as
perspectivas dos efeitos das decisões no sistema político-partidário nacional. |
Abstract: | The following text means to address the nuances and circumstances that surround the Superior Electoral Court and Supreme Court's decision on the matter of party fidelity and loss of elective mandate. For this effect, a theoretical, qualitative text has been elaborated based on bibliographical research using the deductive method. The first step of this research constitutes in indicating, in the first chapter, considerations of conceptual nature pertaining to the exercise of democracy. From that point, on the second chapter, the heart of party fidelity was analyzed in its legal, precedent and doctrinal aspects. Finally, the third chapter has been dedicated to explaining the reasons for diametric change in the sense of interpreting constitutional and infra constitutional rules that involve the theme |
URI: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4549 |
Aparece nas coleções: | Outras Especializações |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Monografia_CAROLINA AKEMI OSHIRO TÁVORA_Especialização_2008.pdf | 371.36 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.