Ativismo ou altivez? O outro lado do Supremo Tribunal Federal

Abstract

A dissertação traz reflexão sobre a adoção, pelo Supremo Tribunal Federal, de uma política judiciária disposta a trazer para uma arena não-democrática temas de forte conotação política. Indica a jurisdição constitucional como alvo de constante tensão para com os Poderes Executivo e Legislativo. Aborda a postura de self restraint adotada pelo Supremo no passado. Indica uma crise de legitimidade dos atores populares e diz que, como conseqüência, tem-se agora o Poder Judiciário preenchendo o vazio deixado pelas instâncias de deliberação democráticas compostas por legítimos representantes do povo. Conclui que o exercício da jurisdição constitucional atual no Brasil não extravasa em suas competências e tão somente dá cumprimento ao seu papel de guardião da Constituição Federal

The paper provides a review of the adoption of a judicial policy, by the Federal Supreme Court, aimed at bringing to a non-democratic stage those subjects that have strong political implications. It further points out the constitutional jurisdiction as an element of constant tension towards the Legislature and Executive Power. It also reviews the self restraint position that used to be adopted by the Federal Supreme Court, and points towards a crisis of legitimacy of popular players. As a consequence, the Judiciary fills in the gaps left by those decision-making democratic entities formed by the peoples’ legitimate representatives