Navegando por Autor Branco, Paulo Gustavo Gonet

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MONOGRAFIA_José Augusto Seabra_Especialização_2008.pdf.jpg2008A Constituição indefesa: estudo jurídico comparativo da convivência desarmoniosa dos preceitos formadores dos Atos Institucionais nºs 1, 2, 3 e 4, baixados entre os anos de 1964 e 1966, com os dispositivos garantidores de liberdades individuais e de democracia constantes da Constituição de 18 de setembro de 1946, normas estas que foram suspensas ou alteradas por força do conteúdo impositivo daqueles mesmos AtosBranco, Paulo Gustavo Gonet; Seabra, José Augusto
2015O controle das finanças públicas pelos tribunais de contas como instrumento de efetivação dos direitos fundamentaisBranco, Paulo Gustavo Gonet; Oliveira, Odilon Cavallari de
Monografia_Cesar Augusto Guimaraes.pdf.jpg2012Controle de constitucionalidade preventivo jurisdicional.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Guimarães, César Augusto
Monografia_ÂNGELO BARBOSA LOVIS_Especialização_2008.pdf.jpg2008Controle difuso de constitucionalidade das normas em recurso especialBranco, Paulo Gustavo Gonet; Lovis, Ângelo Barbosa
Monografia_BRUNO DEGRAZIA MOHN_Especialização_2008.pdf.jpg2008O controle externo exercido pelo tribunal de contas da união e as parcerias público-privadasBranco, Paulo Gustavo Gonet; Mohn, Bruno Degrazia
Dissertação_ LEONARDO CAMPOS SOARES DA FONSECA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2019O controle judicial da política pública de fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúde: parâmetros doutrinários e jurisprudenciaisBranco, Paulo Gustavo Gonet; Fonseca, Leonardo Campos Soares da
Dissertação_ GRACE MARIA FERNANDES MENDONÇA_MESTRADO EM DIREITO_2017.pdf.jpg2021-02Curadoria da presunção de constitucionalidade da norma na ação direta de inconstitucionalidade: revisitando o papel do Advogado-Geral da UniãoBranco, Paulo Gustavo Gonet; Mendonça, Grace Maria Fernandes
Dissertação_Grace Maria Fernandes Mendonça.pdf.jpg2017Curadoria da presunção de constitucionalidade da norma na ação direta de inconstitucionalidade: revisitando o papel do Advogado-Geral da UniãoBranco, Paulo Gustavo Gonet; Mendonça, Grace Maria Fernandes
DISSERTAÇÃO_RENATO GUSTAVO ALVES COELHO.pdf.jpg2022O dano existencial e a incorporação no direito administrativo brasileiroBranco, Paulo Gustavo Gonet; Coelho, Renato Gustavo Alves
Dissertação_ DÉBORA COSTA FERREIRA_MESTRADO EM DIREITO_2018.pdf.jpg2021-02De quem a corte quer ser amiga? Análise estratégica da funcionalidade do amicus curiaeBranco, Paulo Gustavo Gonet; Ferreira, Débora Costa
Monografia_CARLOS FLÁVIO VENÂNCIO MARCILIO_Especialização_2007.pdf.jpg2007Declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado e a repetição do indébito tributárioBranco, Paulo Gustavo Gonet; Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
MONOGRAFIA_Guaraci de Sousa Vieira_Especialização_2007.pdf.jpg2007Declaração de Inconstitucionalidade: a aplicação do princípio da nulidade da lei inconstitucionalBranco, Paulo Gustavo Gonet; Vieira, Guaraci de Sousa
Monografia_EDUARDO SOUSA PACHECO CRUZ SILVA_Graduação_2017.pdf.jpg2017Um diálogo entre liberdade de expressão e liberdade religiosaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz
DISSERTAÇÃO_ MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2019Direito à cidade em Teresina: lagoas do norte para quem?Branco, Paulo Gustavo Gonet; Rocha, Márcio Giorgi Carcará
2023Direito à informação do consumidor frente aos produtos da engenharia genéticaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Vieira, David Laerte
TESE_ PAULO ROBERTO ROQUE ANTÔNIO KHOURI_DOUTORADO_DIREITO.pdf.jpg2021O direito à informação e proteção constitucional do consumidor: limites e fundamentos.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio
2023Direito Comparado e proteção à dignidade humana em precedentes do STF – HC 82.424 E ADPF 186Branco, Paulo Gustavo Gonet; Menezes, Roberta Fragoso de Medeiros
Samuel Sales Fonteles.pdf.jpg2018Direito e BacklashBranco, Paulo Gustavo Gonet; Fonteles, Samuel Sales
Dissertação_ SAMUEL SALES FONTELES_2018.pdf.jpg2021-02Direito e backlashBranco, Paulo Gustavo Gonet; Fonteles, Samuel Sales
Monografia_Camilla Lacerda da Natividade Marques_Especialização_2007.pdf.jpg2007Direito Fundamental à moradia e a penhorabilidade do bem de família do fiadorBranco, Paulo Gustavo Gonet; Marques, Camilla Lacerda da Natividade