Navegando por Autor Freitas Filho, Roberto

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2023Da constitucionalização prospectiva do loteamento de acesso controlado de fato: impactos, diálogos e influências recíprocas entre o direito privado e o direito públicoFreitas Filho, Roberto; Carmo Júnior, Marcos Antônio
DISSERTAÇÃO_RENZZO GIACCOMO RONCHI_MESTRADO ACADÊMICO.pdf.jpg2022O desencantamento das audiências públicas no STF: por que ministros permanecem convocando esses atos e por que a sociedade civil ainda se interessa?Freitas Filho, Roberto; Ronchi, Renzzo Giaccomo
Dissertação_ LARISSA PRADO SANTANA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02A destinação dos valores pagos em cartórios extrajudiciaisFreitas Filho, Roberto; Santana, Larissa Prado
2022Dromojustiçamento: populismo tecnocrata e a morte simbólica do inimigo no evento PowerPoint da Operação Lava-JatoFreitas Filho, Roberto; Favetti, Rafael Thomaz
Monografia_Fernando Brunno Nogueira de Oliveira_Especialização_2010.pdf.jpg2010Os escopos da Jurisdição: o processo civil de Resultados como meta de uma nova processualísticaFreitas Filho, Roberto; Porto, Inês; Oliveira, Fernando Brunno Nogueira de
Dissertação_ ALEXANDRE AUGUSTO ARCARO_2020.pdf.jpg2021-02O fenômeno da desjudicialização na execução civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionaisFreitas Filho, Roberto; Arcaro, Alexandre Augusto
Dissertação_ MICHELLE BITTA ALENCAR DE SOUSA_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02As filas de espera no SUS e a interface saúde justiçaFreitas Filho, Roberto; Sousa, Michelle Bitta Alencar de
DISSERTAÇÃO__FLORA REGINA CAMARGOS PEREIRA_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2017A função social da propriedade pública e o patrimônio da união destinado às forças armadasFreitas Filho, Roberto; Pereira, Flora Regina Camargos
Dissertação_ NEILTON CRUVINEL FILHO_2019.pdf.jpg2021-02O fundo constitucional de garantia do tempo de serviço e o FGTS instituído pela legislação ordináriaFreitas Filho, Roberto; Cruvinel Filho, Neilton
2023A importância das serventias extrajudiciais e o acesso à justiça: a (im)possibilidade de alteração do regime de bens perante as serventias extrajudiciaisFreitas Filho, Roberto; Villa, Aline Dias
Dissertação_  SANDRA DE OLIVEIRA DIAS_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-03A judicialização da política pública: o direito de acesso a leitos em unidade de terapia intensiva em hospitais públicos de Goiânia – GoiásFreitas Filho, Roberto; Dias, Sandra de Oliveira
Disserta??o_Michelle Marry Marques da Silva.pdf.jpg2016As parcerias entre o setor público e as entidades privadas sem fins lucrativos como meio para a viabilização de políticas públicas: marco regulatório das organizações da sociedade civil (MROSC) e a necessidade de procedimento licitatório para escolha da entidade parceira.Freitas Filho, Roberto; Silva, Michelle Marry Marques da
DISSERTAÇÃO_MARIA CRISTIANE DAMÁSIO PEREIRA MACAMBIRA_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUIÇÃO E SOCIEDADE.pdf.jpg2020A política nacional de resíduos sólidos quanto à inclusão social dos catadores autônomos e em associação no município de Teresina/ PIFreitas Filho, Roberto; Macambira, Maria Cristiane Damásio Pereira
Dissertação_Jose Felicio Dutra Junior.pdf.jpg2016Política pública se discute, sim!: processo de tomada de decisões no orçamento participativo do Distrito Federal, experiência de 2011-2014Freitas Filho, Roberto; Dutra Júnior, José Felício
DISSERTACAO_CAMILA DE OLIVEIRA CASTRO_MESTRADO_2016.pdf.jpg2022A proibição do nepotismo pelo Supremo Tribunal Federal, mediante a aplicação direta dos princípios constitucionais da Administração Pública: uma abordagem a partir das teorias de Ronald Dworkin e de Richard Hare e do dever de fundamentação das decisões judiciaisFreitas Filho, Roberto; Castro, Camila de Oliveira
Dissertação_Assis José Couto Nascimento.pdf.jpg2017A Proposta de Emenda Constitucional n. 157/2003: a convocação de Assembleia de Revisão Constitucional e a análise do discurso sobre a tese da obesidade da Constituição FederalFreitas Filho, Roberto; Nascimento, Assis José Couto do
Monografia_BÁRBARA RODRIGUES DE SOUZA_Graduação_2016.pdf.jpg2016Regulamentação do marketing multinível no BrasilFreitas Filho, Roberto; Souza, Bárbara Rodrigues de
2022Sinalizações objetivas para a concretização da gratuidade de justiça pelo TJDFT: análise a partir dos parâmetros da DPDFFreitas Filho, Roberto; Rocha, Paulo Osório Gomes
Tese_LEANDRO OLIVEIRA GOBBO_Doutorado_2022.pdf.jpg2022Smart contracts e o direito contratual brasileiroFreitas Filho, Roberto; Gobbo, Leandro Oliveira
Dissertacao_Antonio Braga da Silva Júnior.pdf.jpg2017O tratamento favorecido às pequenas empresas: um custo social que não cabe a seus empregados.Freitas Filho, Roberto; Silva Júnior, Antônio Braga da