Navegando por Autor Freitas Filho, Roberto

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Disserta??o_Michelle Marry Marques da Silva.pdf.jpg2016As parcerias entre o setor público e as entidades privadas sem fins lucrativos como meio para a viabilização de políticas públicas: marco regulatório das organizações da sociedade civil (MROSC) e a necessidade de procedimento licitatório para escolha da entidade parceira.Freitas Filho, Roberto; Silva, Michelle Marry Marques da
DISSERTAÇÃO_MARIA CRISTIANE DAMÁSIO PEREIRA MACAMBIRA_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUIÇÃO E SOCIEDADE.pdf.jpg2020A política nacional de resíduos sólidos quanto à inclusão social dos catadores autônomos e em associação no município de Teresina/ PIFreitas Filho, Roberto; Macambira, Maria Cristiane Damásio Pereira
Dissertação_Jose Felicio Dutra Junior.pdf.jpg2016Política pública se discute, sim!: processo de tomada de decisões no orçamento participativo do Distrito Federal, experiência de 2011-2014Freitas Filho, Roberto; Dutra Júnior, José Felício
DISSERTACAO_CAMILA DE OLIVEIRA CASTRO_MESTRADO_2016.pdf.jpg2022A proibição do nepotismo pelo Supremo Tribunal Federal, mediante a aplicação direta dos princípios constitucionais da Administração Pública: uma abordagem a partir das teorias de Ronald Dworkin e de Richard Hare e do dever de fundamentação das decisões judiciaisFreitas Filho, Roberto; Castro, Camila de Oliveira
Dissertação_Assis José Couto Nascimento.pdf.jpg2017A Proposta de Emenda Constitucional n. 157/2003: a convocação de Assembleia de Revisão Constitucional e a análise do discurso sobre a tese da obesidade da Constituição FederalFreitas Filho, Roberto; Nascimento, Assis José Couto do
Monografia_BÁRBARA RODRIGUES DE SOUZA_Graduação_2016.pdf.jpg2016Regulamentação do marketing multinível no BrasilFreitas Filho, Roberto; Souza, Bárbara Rodrigues de
2022Sinalizações objetivas para a concretização da gratuidade de justiça pelo TJDFT: análise a partir dos parâmetros da DPDFFreitas Filho, Roberto; Rocha, Paulo Osório Gomes
Tese_LEANDRO OLIVEIRA GOBBO_Doutorado_2022.pdf.jpg2022Smart contracts e o direito contratual brasileiroFreitas Filho, Roberto; Gobbo, Leandro Oliveira
Dissertacao_Antonio Braga da Silva Júnior.pdf.jpg2017O tratamento favorecido às pequenas empresas: um custo social que não cabe a seus empregados.Freitas Filho, Roberto; Silva Júnior, Antônio Braga da