Navegando por Autor Mendes, Gilmar Ferreira

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DISSERTAÇÃO_MATHEUS BARRA DE SOUZA_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021O fundamento constitucional da proteção de dados: ferramentas constitucionais de controle do poder dos comunicadores fiduciáriosMendes, Gilmar Ferreira; Souza, Matheus Barra de
ARTIGO_Filipe Pedroza Antunes_2017.pdf.jpg2017Habeas Corpus coletivo: uma análise a partir da teoria estruturante do direitoMendes, Gilmar Ferreira; Antunes, Filipe Pedroza
MONOGRAFIA_FELIPE PEDROZA_GRADUACAO_2017.pdf.jpg2022Habeas Corpus Coletivo: uma análise a partir da teoria estruturante do direitoMendes, Gilmar Ferreira; Antunes, Felipe Pedroza
DISSERTAÇÃO_DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2020Impactos da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 347 no sistema penitenciário do estado do Piauí no que se refere a aplicação de recursos do fundo penitenciário nacional no período de 2015 a 2019Mendes, Gilmar Ferreira; Valente, Daniel Carvalho Oliveira
dissertação_Jose Carvalho Filho.pdf.jpg2012-05-23Os impactos da repercussão geral do recurso extraordinário na jurisdição constitucional brasileira: promoção do acesso à justiça, redefinição de competências e consolidação do sistema eclético de controle de constitucionalidadeMendes, Gilmar Ferreira; Carvalho Filho, José dos Santos
Dissertação_ MÁRCIO SÁ ARAÚJO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02In dubio pro societate e a decisão de recebimento da petição inicial da ação de improbidade administrativaMendes, Gilmar Ferreira; Araújo, Marcio Sá
DISSERTAÇÃO_Kauna Rener Kassem Machado.pdf.jpg2022In dubio pro societate na decisão de pronúncia e princípio da presunção de inocência: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sob os parâmetros do ARE 1.067.392/CEMendes, Gilmar Ferreira; Machado, Kauna Rener Kassem
DISSERTAÇÃO_ISALTINO JOSÉ BARBOSA NETO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022A incapacidade eleitoral ativa nas hipóteses de suspensão dos direitos políticos previstos na Constituição de 1988 e sua compatibilidade com o Estado de direito democráticoMendes, Gilmar Ferreira; Barbosa Neto, Isaltino José
2008Os instrumentos de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos estaduais, municipais e distritais no ordenamento jurídico brasileiroMendes, Gilmar Ferreira; Peter, Christine; Capelletto, Márca Pereira
Tese_FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA_Doutorado_2023.pdf.jpg2023A integração da agenda 2030 ao poder judiciário e a promoção do acesso à moradia: estudo do cumprimento da meta 9 de 2021 do conselho nacional de justiça pelo tribunal de justiça do estado de PernambucoMendes, Gilmar Ferreira; Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Direito Publico n72005_Gilmar Ferreira Mendes.pdf.jpg2012-10-31Integração social e perspectivas da democraciaMendes, Gilmar Ferreira
Dissertação_Marcos Jorge de Lima.pdf.jpg2017Jogos olímpicos e jogos paralímpicos Rio 2016: impacto do evento em indicadores socioeconômicos do país e da cidade-sedeMendes, Gilmar Ferreira; Lima, Marcos Jorge de
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS_portugal brasil.pdf.jpg2014Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais: Interface Portugal/BrasilMendes, Gilmar Ferreira; Miranda, Jorge
Direito Público_v2n8abrjun2005.pdf.jpg2005-04A justiça constitucional nos contextos supranacionais.Mendes, Gilmar Ferreira
dissertação_Carlos Flávio Venâncio Marcílio.pdf.jpg2012-05-23Limitação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade: repercussão para os contribuintesMendes, Gilmar Ferreira; Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
Direito Publico n132006_Gilmar Ferreira Mendes.pdf.jpg2006-07Mandado de InjunçãoMendes, Gilmar Ferreira
Direito Publico n192008_Gilmar Ferreira Mendes.pdf.jpg2008-01Mandado de Injunção.Mendes, Gilmar Ferreira
Dissertação_Evaldo de Soza da Silva.pdf.jpg2012O novo cenário do controle difuso de normas no Brasil: prevalência dos precedentes, controle de sentenças e atos normativos e obsolescência da atuação do Senado Federal.Mendes, Gilmar Ferreira; Silva, Evaldo de Souza da
Direito Publico n272009_Gilmar Ferreira Mendes.pdf.jpg2009-05Novos aspectos do controle de constitucionalidade brasileiro.Mendes, Gilmar Ferreira
Direito Público_v1n4abrjun2004.pdf.jpg2004-04O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade: um caso clássico de mutação constitucional.Mendes, Gilmar Ferreira