Navegando por Autor Mendes, Gilmar Ferreira

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 42 a 61 de 63 < Anterior   Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Direito Publico n132006_Gilmar Ferreira Mendes.pdf.jpg2006-07Mandado de InjunçãoMendes, Gilmar Ferreira
Direito Publico n192008_Gilmar Ferreira Mendes.pdf.jpg2008-01Mandado de Injunção.Mendes, Gilmar Ferreira
Dissertação_Evaldo de Soza da Silva.pdf.jpg2012O novo cenário do controle difuso de normas no Brasil: prevalência dos precedentes, controle de sentenças e atos normativos e obsolescência da atuação do Senado Federal.Mendes, Gilmar Ferreira; Silva, Evaldo de Souza da
Direito Publico n272009_Gilmar Ferreira Mendes.pdf.jpg2009-05Novos aspectos do controle de constitucionalidade brasileiro.Mendes, Gilmar Ferreira
Direito Público_v1n4abrjun2004.pdf.jpg2004-04O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade: um caso clássico de mutação constitucional.Mendes, Gilmar Ferreira
MONOGRAFIA_ Aléssia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese_ESPECIALIZACAO_2004.pdf.jpg2004A participação do Senado Federal no controle de constitucionalidadeMendes, Gilmar Ferreira; Chevitarese, Aléssia Barroso Lima Brito Campos
Direito Público_v5n28julago2009.pdf.jpg2009-07O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalVale, André Rufino do; Mendes, Gilmar Ferreira
TCC _JOÃO MARCELO XAVIER RODRIGUES _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Perspectivas do cabimento da reclamação constitucional para garantia da autoridade das decisões definitivas firmadas em recurso extraordinário com repercussão geralMendes, Gilmar Ferreira; Rodrigues, João Marcelo Xavier
DISSERTAÇÃO_MARIANA TEIXEIRA_MESTRADO_2016.pdf.jpg2022Poder Judiciário, Federalismo e a atuação do Conselho Nacional de JustiçaMendes, Gilmar Ferreira; Teixeira, Mariana Penha Gonçalves
DISSERTAÇÃO_LUCAS DALTRO JATAHY FONSECA_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021A ponderação de princípios constitucionais no caso da vaquejadaMendes, Gilmar Ferreira; Fonseca, Lucas Daltro Jatahy
TCC _RAQUEL ESTER MOTA LEMOS _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A pretensão da prescritibilidade do ressarcimento ao erário em atos de improbidade administrativaMendes, Gilmar Ferreira; Lemos, Raquel Ester Mota
Dissertação_ EZIKELLY SILVA BARROS_MESTRADO EM DIREITO_2019 (1).pdf.jpg2021-02O princípio da autonomia partidária: a tensão entre a liberdade interna e o controle de constitucionalidade dos estatutos dos partidos políticosMendes, Gilmar Ferreira; Barros, Ezikelly Silva
Monografia_FERNANDO ANTÔNIO ZANCHET MAGALHÃES_Especialização em Direito_2005.pdf.jpg-O princípio da igualdade no direito brasileiroMendes, Gilmar Ferreira; Magalhães, Fernando Antônio Zanchet
Monografia_Vicente Candido da Silva.pdf.jpg2015-04-06Princípios constitucionais que norteiam o projeto de lei do novo Código Comercial.Mendes, Gilmar Ferreira; Silva, Vicente Cândido
Dissertação_LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO_Mestrado_2021.pdf.jpg2021-02A proceduralização na forma de autorregulamentação regulada: um modelo de concretização da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas à luz do constitucionalismo socialMendes, Gilmar Ferreira; Carvalho, Leonardo Cerqueira e
Direito Publico n122006_Gilmar Ferreira Mendes.pdf.jpg2006-04A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal: algumas notas.Mendes, Gilmar Ferreira
Dissertação_Marcos Gustavo de Sá e Drumond_ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2017.pdf.jpg2017A representação de agentes públicos pela advocacia do Estado: pressupostos e requisitosMendes, Gilmar Ferreira; Sá e Drumond, Marcos Gustavo de
DISSERTAÇÃO_VALÉRIA DIAS PAES LANDIM_MESTRADO DIREITO.pdf.jpg2021Representação feminina na política e candidaturas fictícias: o caso do RESPE 193-92Mendes, Gilmar Ferreira; Landim, Valéria Dias Paes
Direito Público_v2n9julset2005.pdf.jpg2005-07A representação interventiva.Mendes, Gilmar Ferreira
Monografia_Paulo Roberto Galli Chuery.pdf.jpg2013-02-18Súmulas vinculantes: importantes mecanismos para uma prestação jurisdicional célere.Mendes, Gilmar Ferreira; Chuery, Paulo Roberto Galli