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Navegando por Autor Mendes, Laura Schertel Ferreira

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DISSERTAÇÃO_MARCELO PINHEIRO NASCIMENTO _MESTARDO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021A eficácia horizontal dos direitos fundamentais do trabalho no capitalismo de multidãoMendes, Laura Schertel Ferreira; Nascimento, Marcelo Pinheiro
Dissertação_ MAURICIO OSCAR BANDEIRA MAIA_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2020Elementos das ações reparatórias por danos concorrenciais decorrentes de cartelMendes, Laura Schertel Ferreira; Maia, Mauricio Oscar Bandeira
2017Execução do direito individual homogêneo pelo autor coletivo: a prescindibilidade da segunda fase do processoMendes, Laura Schertel Ferreira; Nunes, Ana Luisa Tarter
Dissertação_SANDRA ARLETTE MAIA RECHSTEINER_Mestrado Profissional em Direito Econômico.pdf.jpg2024Herança digital de bens existenciais: entendimentos doutrinários, desafios jurídicos e decisões relevantesMendes, Laura Schertel Ferreira; Rechsteiner, Sandra Arlette Maia
Tese_HUGO ASSIS PASSOS _Doutorado_2022.pdf.jpg2023Inteligência artificial e a repercussão geral da questão constitucional: análise crítica e parâmetros de utilizaçãoMendes, Laura Schertel Ferreira; Passos, Hugo Assis
Tese_GETÚLIO VELASCO MOREIRA FILHO_Doutorado_2023.pdf.jpg2023Mecanismos regulatórios em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais: do modelo regulatório estatal aos modelos híbridos de regulação público-privadaMendes, Laura Schertel Ferreira; Moreira Filho, Getúlio Velasco
DISSERTAÇÃO_ JOSILENNI DE ALENCAR FONSECA SANTOS _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A proteção de dados como um direito fundamental no Brasil: uma análise da sua fundamentalidade material para a construção de uma estrutura dogmáticaMendes, Laura Schertel Ferreira; Santos, Josilenni de Alencar Fonseca
Dissertação_JOSILENNI DE ALENCAR FONSECA SANTOS_Mestrado_2021.pdf.jpg2023A proteção de dados como um direito fundamental no Brasil: uma análise da sua fundamentalidade material para a construção de uma estrutura dogmáticaMendes, Laura Schertel Ferreira; Santos, Josilenni de Alencar Fonseca
DISSERTAÇÃO_LAURA ALICE BOGÉA PRASERES SANTOS_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg-Proteção dos direitos autorais na internet: uma análise à luz da doutrina do fair use e do direito fundamental de acesso à informaçãoMendes, Laura Schertel Ferreira; Santos, Laura Alice Bógea Praseres
2026Proteção integral infantojuvenil e governança algorítmica: o regime jurídico brasileiro e o ECA digitalMendes, Laura Schertel Ferreira; Nunes, Luana Esteche
DISSERTAÇÃO_ ALEXANDRE MAGALHÃES PINHEIRO_ MES. PROF. DIR. ECO. DESEN._2025.pdf.jpg2025A responsabilidade civil por incidentes de segurança na LGPD: uma análise à luz da jurisprudência do Superior Tribunal da JustiçaMendes, Laura Schertel Ferreira; Junquilho, Tainá Aguiar; Pinheiro, Alexandre Magalhães
Dissertação_CRISTIANE PODGURSKI_Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2021O tratamento de dados pessoais nos âmbitos geral e criminal: principais convergências e divergências entre o regulamento 679 e a diretiva 680 da União EuropeiaMendes, Laura Schertel Ferreira; Podgurski, Cristiane
2025O uso secundário de bases de dados pessoais custodiadas pelo poder público: uma análise à luz do direito fundamental à proteção de dados pessoaisMendes, Laura Schertel Ferreira; Lyra, Fedra Teixeira Gonçalves Simões de
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