Navegando por Autor Pereira, Flávio Henrique Unes

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Monografia_Sergio Reis Crispim.pdf.jpg2012-07-02A desapropriação e a impossibilidade da submissão dos pagamentos prévios à fila dos precatórios.Pereira, Flávio Henrique Unes; Crispim, Sergio Reis
DISSERTAÇÃO_AIRTON TADEU MARQUES_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Elementos da gestão contábil, instrumento de transformação, para as organizações da sociedade civilPereira, Flávio Henrique Unes; Marques, Airton Tadeu
TCC_Matheus Jasper Soares Nangino_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022Erro grosseiro no ressarcimento ao erário: análise crítica da decisão do TCU à luz da LINDB e das mudanças promovidas na Lei de ImprobidadePereira, Flávio Henrique Unes; Nangino, Matheus Jasper Soares
MONOGRAFIA_STEFANIE CAMPOS_ESPECIALIZACAO_2010.pdf.jpg2022Estudo de precedente judicial: repercussão do Mandado de Segurança nº. 13.523/DF, julgado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, para o Direito DisciplinarPereira, Flávio Henrique Unes; Campos, Stefanie Groenwold
Monografia_Jackson Jose Basso.pdf.jpg2012Exame multidisciplinar do princípio da economicidade: condição para segurança jurídica.Pereira, Flávio Henrique Unes; Basso, Jackson José
2022O financiamento do devedor durante a recuperação judicial sob a ótica da função social da empresa: estudo empírico sobre o impacto das inovações introduzidas pela Lei n. 14.112/2020Pereira, Flávio Henrique Unes; Ferrante, Fabio Caparroz
Monografia_Helga Paula Patrício Franco.pdf.jpg2012As limitações constitucionais à regulamentação do Lobby no Brasil: a visão legal e a visão política.Pereira, Flávio Henrique Unes; Franco, Helga Paula Patrício
DISSERTAÇÃO_ CLARIMAR SANTOS MOTTA JUNIOR_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Os limites da competência sancionatória dos tribunais de contasPereira, Flávio Henrique Unes; Motta Junior, Clarimar Santos
DISSERTAÇÃO_RICARDO SUÑER ROMERA NETO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2020Os lucros cessantes no caso de rescisão do contrato administrativo de obra pública, sem culpa do contratadoPereira, Flávio Henrique Unes; Romera Neto, Ricardo Suñer
DISSERTAÇÃO_RODRIGO EVANGELISTA MUNHOZ_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Natureza das operações de licença de uso e de direito de licença de distribuição de software e impactos no imposto sobre a renda das pessoas jurídicasPereira, Flávio Henrique Unes; Munhoz, Rodrigo Evangelista
Monografia_Maria Teresa Lima de Carvalho.pdf.jpg2012Poder Normativo do Conselho Nacional do Ministério Público.Pereira, Flávio Henrique Unes; Carvalho, Maria Teresa Lima de
Monografia_Rodrigo Chaves de Freitas.pdf.jpg2012A política das portas abertas nas reuniões de órgãos públicos colegiados: estudo do caso CTNBIO.Pereira, Flávio Henrique Unes; Freitas, Rodrigo Chaves de
Monografia_Arthur Porto Carvalho_Especialização_2012.pdf.jpg2012O princípio da vedação ao enriquecimento sem causa do Estado na declaração de nulidade dos contratos administrativosPereira, Flávio Henrique Unes; Carvalho, Arthur Porto
MONOGRAFIA_ GABRIELA VILLELA DE ANDRADE VIANNA_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2011Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na ponderação de interesses em decisões regulatóriasPereira, Flávio Henrique Unes; Vianna, Gabriela Villela de Andrade
Monografia_Beatriz Veríssimo de Sena.pdf.jpg2012Reexame judicial de políticas públicas: caso da construção da Usina Belo Monte.Pereira, Flávio Henrique Unes; Sena, Beatriz Veríssimo de
DISSERTAÇÃO_ CAMILA MARIA FOLTRAN LOPES _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Responsabilidade da administração pública direta por encargos trabalhistas nas terceirizações: uma discussão longe do fimPereira, Flávio Henrique Unes; Lopes, Camila Maria Foltran
DISSERTACAO_CAMILA MARIA FOLTRAN LOPES_MESTRADO_2021.pdf.jpg2022Responsabilidade da administração pública direta por encargos trabalhistas nas terceirizações: uma discussão longe do fimPereira, Flávio Henrique Unes; Lopes, Camila Maria Foltran
MONOGRAFIA_ CARLA COUTINHO_ ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO.pdf.jpg2010Os riscos da supremacia do interesse público como fundamento do direito administrativo para o estado democrático de direitoPereira, Flávio Henrique Unes; Coutinho, Carla de Morais
Monografia_Sidney Ferreira Batalha.pdf.jpg2012Sesi e Senai: entidades parasindicais regime jurídico e natureza de seus contratosPereira, Flávio Henrique Unes; Batalha, Sidney Ferreira
Monografia_Flavio Rezende Dematte.pdf.jpg2012Tutela jurídica da probidade administrativa e sua tipificação material.Pereira, Flávio Henrique Unes; Dematté, Flávio Rezende