Skip navigation
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Todos os autores
Título
Assunto
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace IDP
Navegando por Autor Pereira, Flávio Henrique Unes
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de depósito
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 13 a 25 de 25
< Anterior
Pré-visualização
Data do documento
Título
Autor(es)
2021
Natureza das operações de licença de uso e de direito de licença de distribuição de software e impactos no imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Munhoz, Rodrigo Evangelista
2012
Poder Normativo do Conselho Nacional do Ministério Público.
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Carvalho, Maria Teresa Lima de
2012
A política das portas abertas nas reuniões de órgãos públicos colegiados: estudo do caso CTNBIO.
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Freitas, Rodrigo Chaves de
2012
O princípio da vedação ao enriquecimento sem causa do Estado na declaração de nulidade dos contratos administrativos
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Carvalho, Arthur Porto
2011
Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na ponderação de interesses em decisões regulatórias
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Vianna, Gabriela Villela de Andrade
2012
Reexame judicial de políticas públicas: caso da construção da Usina Belo Monte.
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Sena, Beatriz Veríssimo de
2021
Responsabilidade da administração pública direta por encargos trabalhistas nas terceirizações: uma discussão longe do fim
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Lopes, Camila Maria Foltran
2022
Responsabilidade da administração pública direta por encargos trabalhistas nas terceirizações: uma discussão longe do fim
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Lopes, Camila Maria Foltran
2010
Os riscos da supremacia do interesse público como fundamento do direito administrativo para o estado democrático de direito
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Coutinho, Carla de Morais
2012
Sesi e Senai: entidades parasindicais regime jurídico e natureza de seus contratos
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Batalha, Sidney Ferreira
2012
Tutela jurídica da probidade administrativa e sua tipificação material.
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Dematté, Flávio Rezende
2021
O uso de dados pessoais pelo setor público e as administrações tributárias no contexto da LGPD
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Brito, José Valmi
2013
Vício de competência no julgamento dos autos de infração sanitária.
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Delgado, Joedson de Souza