Navegando por Autor Pereira, Flávio Henrique Unes

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 13 a 25 de 25 < Anterior 
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
DISSERTAÇÃO_RODRIGO EVANGELISTA MUNHOZ_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Natureza das operações de licença de uso e de direito de licença de distribuição de software e impactos no imposto sobre a renda das pessoas jurídicasPereira, Flávio Henrique Unes; Munhoz, Rodrigo Evangelista
Monografia_Maria Teresa Lima de Carvalho.pdf.jpg2012Poder Normativo do Conselho Nacional do Ministério Público.Pereira, Flávio Henrique Unes; Carvalho, Maria Teresa Lima de
Monografia_Rodrigo Chaves de Freitas.pdf.jpg2012A política das portas abertas nas reuniões de órgãos públicos colegiados: estudo do caso CTNBIO.Pereira, Flávio Henrique Unes; Freitas, Rodrigo Chaves de
Monografia_Arthur Porto Carvalho_Especialização_2012.pdf.jpg2012O princípio da vedação ao enriquecimento sem causa do Estado na declaração de nulidade dos contratos administrativosPereira, Flávio Henrique Unes; Carvalho, Arthur Porto
MONOGRAFIA_ GABRIELA VILLELA DE ANDRADE VIANNA_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2011Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na ponderação de interesses em decisões regulatóriasPereira, Flávio Henrique Unes; Vianna, Gabriela Villela de Andrade
Monografia_Beatriz Veríssimo de Sena.pdf.jpg2012Reexame judicial de políticas públicas: caso da construção da Usina Belo Monte.Pereira, Flávio Henrique Unes; Sena, Beatriz Veríssimo de
DISSERTAÇÃO_ CAMILA MARIA FOLTRAN LOPES _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Responsabilidade da administração pública direta por encargos trabalhistas nas terceirizações: uma discussão longe do fimPereira, Flávio Henrique Unes; Lopes, Camila Maria Foltran
DISSERTACAO_CAMILA MARIA FOLTRAN LOPES_MESTRADO_2021.pdf.jpg2022Responsabilidade da administração pública direta por encargos trabalhistas nas terceirizações: uma discussão longe do fimPereira, Flávio Henrique Unes; Lopes, Camila Maria Foltran
MONOGRAFIA_ CARLA COUTINHO_ ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO.pdf.jpg2010Os riscos da supremacia do interesse público como fundamento do direito administrativo para o estado democrático de direitoPereira, Flávio Henrique Unes; Coutinho, Carla de Morais
Monografia_Sidney Ferreira Batalha.pdf.jpg2012Sesi e Senai: entidades parasindicais regime jurídico e natureza de seus contratosPereira, Flávio Henrique Unes; Batalha, Sidney Ferreira
Monografia_Flavio Rezende Dematte.pdf.jpg2012Tutela jurídica da probidade administrativa e sua tipificação material.Pereira, Flávio Henrique Unes; Dematté, Flávio Rezende
DISSERTAÇÃO_ JOSÉ VALMI BRITO _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021O uso de dados pessoais pelo setor público e as administrações tributárias no contexto da LGPDPereira, Flávio Henrique Unes; Brito, José Valmi
Monografia_Joedson de Souza Delgado.pdf.jpg2013Vício de competência no julgamento dos autos de infração sanitária.Pereira, Flávio Henrique Unes; Delgado, Joedson de Souza