Navegando por Autor Wimmer, Miriam

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DISSERTACAO_CAIO JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES_MESTRADO_2022.pdf.jpg2022Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial e energia elétrica: o reconhecimento de outro direito fundamental?Wimmer, Miriam; Alves, Caio José de Oliveira
Dissertação_MARCUS VINICIUS SILVEIRA DE SÁ_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Integrando proteção de dados e defesa da concorrência: rediscussão do papel do direito antitruste e seu ferramental clássico na economia digital movida a dadosWimmer, Miriam; Sá, Marcus Vinicius Silveira de
2023Inteligência artificial e sistema de precedentes brasileiro: explicabilidade e interpretabilidade como mecanismos de adequação dos modelos algorítmicos aos princípios do contraditório e do devido processo legalWimmer, Miriam; Barbosa, Vanessa Alves Pereira
TCC_ LARA GABRIELA MAIA BORGES _2020.pdf.jpg2021Inteligência artificial no mercado jurídico e a maximização da atuação dos operadores do direito no processo decisórioWimmer, Miriam; Borges, Lara Gabriela Maia
DAVI CARVALHO SOUB.pdf.jpg2021Lei nº 13.655: a reação legislativa ao principiologismo decisório: segurança jurídica e devido processo legal decisório como vetores de aplicação em meio à nova ordem principiológicaWimmer, Miriam; Soub, Davi Carvalho
2023O microtargeting eleitoral uma análise de risco à democracia representativaWimmer, Miriam; Melo Neto, Afrânio Neves de
TCC_ MARCELO SILVEIRA DE SOUZA _2020.pdf.jpg2021O papel do Ministério Público no enforcement da Lei Geral de Proteção de Dados e demais desdobramentos da aprovação da LGPD no Judiciário brasileiroWimmer, Miriam; Souza, Marcelo Silveira de
DISSERTACAO_ANDREIA COSTA FEITOSA_MESTRADO EM DIREITO _2022.pdf.jpg2022Regulação por exposição (sunshine regulation) no setor do saneamento básico: a experiência da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae/MG).Wimmer, Miriam; Feitosa, Andréia Costa
Direito Publico n182007_Miriam Wimmer.pdf.jpg2007-10As relações de sujeição especial na administração pública.Wimmer, Miriam
DISSERTAÇÃO_José Emiliano Paes Landim Neto.pdf.jpg2022Responsabilidade civil dos agentes de tratamento à luz da lei geral de proteção de dados: análise jurisprudencial dos Tribunais EstaduaisWimmer, Miriam; Landim Neto, José Emiliano Paes
TCC Tayná Gouveia Ramos.pdf.jpg2020Telemedicina em tempos de pandemia: aspectos regulatórios e os desafios associados à proteção de dados pessoaisWimmer, Miriam; Ramos, Tayná Gouveia
2023O uso de dark patterns na oferta de produtos e serviços em meios digitais: análise sob a perspectiva das normas de proteção de dados e do consumidor brasileirasWimmer, Miriam; Jandrey, Claudio Luiz