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Navegando por Autor Bachur, João Paulo

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Dissertação_ ELÍSIO DE AZEVEDO FREITAS _MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO_2018.pdf.jpg2021-04Acordos de leniência da Lei Anticorrupção – propostas para reduzir sua insegurança jurídicaBachur, João Paulo; Freitas, Elísio de Azevedo
DISSERTAÇÃO_HÉLDER SOUSA JACOBINA_MESTRADO DIREITO.pdf.jpg2020A aplicabilidade da convenção internacional dos direitos da pessoa com deficiência relacionadas aos direitos fundamentais da acessibilidade no estado do Piauí após seu status de emenda a constituiçãoBachur, João Paulo; Jacobina, Hélder Sousa
Dissertação_Jaques Fernando Reolon_ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2019.pdf.jpg2019Aplicabilidade do código de processo civil nos tribunais de contas e a eficiência administrativaBachur, João Paulo; Reolon, Jaques Fernando
Dissertação_CAROLINE FERRARI PAZ MENDES_Mestrado em Direito_2023.pdf.jpg2023A aplicação da decisão que reconheceu o nome como elemento essencial para a dignidade humana das pessoas transexuaisBachur, João Paulo; Mendes, Caroline Ferrari Paz
Dissertação_ MARCIELY FERREIRA DE PAULA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Aplicação do princípio da transcendência subjetiva das sanções pelo supremo tribunal federal às restrições impostas pela união aos entes federadosBachur, João Paulo; Paula, Marciely Ferreira de
DISSERTAÇÃO_SIMONE LAVÔR DO RÊGO LOBÃO.pdf.jpg2022A autonomia financeira dos partidos políticos brasileiros após a Constituição Federal de 1988Bachur, João Paulo; Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Lobão, Simone Lavôr do Rêgo
Dissertação_ CRISTIANO RIBEIRO SOARES_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Constitucionalismo em John RawlsBachur, João Paulo; Soares, Cristiano Ribeiro
DISSERTAÇÃO_CRISTIANO RIBEIRO SOARES_MESTRADO DIREITO.pdf.jpg2021Constitucionalismo em John RawlsBachur, João Paulo; Soares, Cristiano Ribeiro
DISSERTAÇÃO_MARISTELA MARTINS MIGUEL_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Contratos concessionais incompletos estudo de caso – nova tamoiosBachur, João Paulo; Miguel, Maristela Martins
ADRIENE DOMINGUES COSTA.pdf.jpg2018As corporações na administração da justiça – a dinâmica dos movimentos associativos da Magistratura no CNJ.Bachur, João Paulo; Costa, Adriene Domingues
Dissertação_ PABLO ROLIM CARNEIRO_MESTRADO EM DIREITO_2018.PDF.jpg2021Direito do trabalho e terceirização na sociedade complexa de sistemas funcionalmente diferenciadosBachur, João Paulo; Carneiro, Pablo Rolim
DISSERTAÇÃO_ JINNY NICE BRANDÃO BITAR_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Direitos fundamentais aos refugiados VenezuelanosBachur, João Paulo; Bitar, Jinny Nice Brandão
Dissertação_ THIAGO DAYAN DA LUZ BARROS_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-03Efeitos tributários da delação premiadaBachur, João Paulo; Barros, Thiago Dayan da Luz
Dissertação_ LÚCIO GUIMARÃES MARQUES_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Elaboração do precedente judicial na sistemática do recurso especial repetitivoBachur, João Paulo; Marques, Lúcio Guimarães
TESE_THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA.pdf.jpg2022O estado de (in)seguridade social no Brasil: do necessário resgate da proteção contra os riscos sociais para uma seguridade 4.0Bachur, João Paulo; Zuba, Thais Maria Riedel de Resende
DISSSERTAÇÃO_ DEMÓSTENES LÁZARO XAVIER TORRES _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.pdf.jpg2021Forma e legitimação no processo penal: a incompatibilidade da instrumentalidade das formas com a Constituição Federal de 1988Bachur, João Paulo; Torres, Demóstenes Lázaro Xavier
Tese_PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA_Doutorado_2023.pdf.jpg2023Implementação dos direitos sociais no contexto de escassez de recursos: uma abordagem propositivaBachur, João Paulo; Motta, Paulo Henrique Amaral
2023Implementação dos direitos sociais no contexto de escassez de recursos: uma abordagem propositivaBachur, João Paulo; Motta, Paulo Henrique Amaral
2024Imposto sobre a renda nas operações com criptomoedas da espécie bitcoin: diagnóstico dos principais problemasBachur, João Paulo; Lauande, Pollyanna Silva Freire
DISSERTAÇÃO_GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022O instituto do impeachment do Presidente da República e o processo de afastamento do prefeito municipal: uma análise processual e inferências sobre a dimensão políticaBachur, João Paulo; Silva, Germano Tavares Pedrosa e
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