Navegando por Autor Barros, Janete Ricken Lopes de
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-05-21 | O acesso à justiça e o Jus Postulandi advogado: imprescindível, sim; indispensável, não | Ximenes, Julia Maurmann; Barros, Janete Ricken Lopes de |
 | 2010 | O acesso à justiça e o jus postulandi advogado: imprescindível, sim; indispensável, não | Ximenes, Júlia Maurmann; Barros, Janete Ricken Lopes de |
 | 2012 | Da necessidade de contraditório nos embargos de declaração com efeitos infringentes | Barros, Janete Ricken Lopes de; Bambini, Andréia |
 | 2016-04-12 | Estabilização dos efeitos da tutela antecipada antecedente. | Barros, Janete Ricken Lopes de; Lima, Izaias Valente |
 | 2016 | A gestão de pessoas no serviço público federal e os cargos em comissão e funções de confiança | Vieira, Hector; Barros, Janete Ricken Lopes de; Amaral, Valdeluce da Costa |
 | 2013-05-23 | A impossibilidade do trânsito em julgado de capítulos de sentença em momentos diversos. | Barros, Janete Ricken Lopes de; Alves, Max Rogério |
 | 2014-03-20 | A inconstitucionalidade do pagamento de dívida judicial de sociedade de Economia Mista por precatório: análise do julgamento do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n. 599.628/DF. | Barros, Janete Ricken Lopes de; Camargos, Gabriela Marcondes Laboissiére |
 | 2012-07-31 | A modulação dos efeitos em face de juízo negativo de recepção de lei pré-constitucional | Barros, Janete Ricken Lopes de; Pereira, Jacó Santos |
 | 2013-09-03 | O processo legislativo e o Estado democrático de direito. | Barros, Janete Ricken Lopes de; Costa, José Francisco de Assis Ferreira |
 | 2013-07-09 | Relativização da coisa julgada no processo civil | Barros, Janete Ricken Lopes de; Oliveira, Marluce Gaspar |
 | 2015 | União poliafetiva: a possibilidade ou não de reconhecimento jurídico como entidade familiar dentro do contexto atual em que se insere a familia brasileira | Barros, Janete Ricken Lopes de; Chater, Luciana |
 | 2012-11-21 | A viabilidade da prolação de sentenças aditivas em mandado de injunção ante a separação de poderes. | Barros, Janete Ricken Lopes de; Milhomem, Yuri Pinto |
