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Navegando por Autor Callegari, André Luís

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DISSERTAÇÃO_ROBERT RIOS MAGALHÃES_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021Análise do chamado caso “triplex” contra o ex-presidente Lula no contexto da operação lava jato à luz dos direitos e garantias fundamentais previstos na constituição federal e inerentes à pessoa humanaCallegari, André Luís; Magalhães, Robert Rios
DISSERTAÇÃO_GISELA BORGES DE ARAÚJO CARNEIRO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021-04-23Análise do sistema de premialidade do acordo de colaboração premiada à luz do princípio da legalidadeCallegari, André Luís; Carneiro, Gisela Borges de Araújo
2024Análise dos limites epistêmicos do depoimento policial no processo penalCallegari, André Luís; Mello Sobrino Neto, Arnon de
DISSERTAÇÃO_ FLÁVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O emprego das forças armadas em situações de conflitos internos graves: uma análise das regras de engajamento e a compatibilidade com os direitos fundamentaisCallegari, André Luís; Sousa, Flávia Ximenes Aguiar de
Dissertação_ JOSÉ MAURÍCIO VASCONCELOS COQUEIRO_2020.pdf.jpg2021-02A gestão da prova e a efetivação do sistema acusatórioCallegari, André Luís; Coqueiro, José Maurício Vasconcelos
Dissertação_ MARÍLIA ARAÚJO FONTENELE DE CARVALHO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Hipóteses resolutivas do acordo premial e sua ausência procedimentalCallegari, André Luís; Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de
2025Reflexões sobre a omissão imprópria e a responsabilização penal nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília (Brasil)Callegari, André Luís; Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de
Dissertação_ RINALDO PIMENTEL DO PRADO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021Tribunal do júri na Justiça Militar da União: proposta de reforma do Código de Processo Penal MilitarCallegari, André Luís; Prado, Rinaldo Pimentel do
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