Navegando por Autor Carvalho Filho, José dos Santos

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TCC_ DANIELLE ARAÚJO BARBOSA _2020.pdf.jpg2021Análise da invocação do direito fundamental de liberdade religiosa como escudo de proteção na prática de curandeirismoCarvalho Filho, José dos Santos; Barbosa, Danielle Araújo
Monografia_José dos Santos Carvalho Filho.pdf.jpg2012O controle judicial das políticas públicas de saúde sobre custeio de remédios e tratamentos médico-hospitalares pelo estado: ativismo e incoerência das decisões judiciais.Ximenes, Julia Maurmann; Carvalho Filho, José dos Santos
TCC_ LAURO RODRIGUES DE MORAES REGO JUNIOR_2022.pdf.jpg2019Die unmusikalität der formen: por uma reinterpretação histórico-tipológica do controle abstrato de normas no Supremo Tribunal Federal a partir da teoria constitucional AlemãCarvalho Filho, José dos Santos; Rêgo Júnior, Lauro Rodrigues de Moraes
Direito Publico n302009_Jose dos Santos Carvalho Filho.pdf.jpg2009-11Os impactos da repercussão geral do recurso extraordinário na jurisdição constitucional brasileira.Carvalho Filho, José dos Santos
dissertação_Jose Carvalho Filho.pdf.jpg2012-05-23Os impactos da repercussão geral do recurso extraordinário na jurisdição constitucional brasileira: promoção do acesso à justiça, redefinição de competências e consolidação do sistema eclético de controle de constitucionalidadeMendes, Gilmar Ferreira; Carvalho Filho, José dos Santos
TCC_ MANOEL CARLOS BENICIO DE SOUZA _2020.pdf.jpg2021Liberdade de expressão e pensamento e os limites do parlamentar com o uso de redes rociaisCarvalho Filho, José dos Santos; Souza, Manoel Carlos Benicio de
TCC_ MARCOS LUDHER ARAÚJO SIQUEIRA_2022.pdf.jpg2020Limites e possibilidades do controle jurisdicional de constitucionalidade sobre os pressupostos de relevância e urgência de medidas provisórias à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalCarvalho Filho, José dos Santos; Marcos Ludher Araújo, Siqueira
TCC_ VÍTOR FINOTTI BARBOSA_2021.pdf.jpg2021O Supremo Tribunal Federal e o acolhimento da teoria da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade por meio da mutação constitucional do art. 52, x, da Constituição FederalCarvalho Filho, José dos Santos; Barbosa, Vítor Finotti