Navegando por Autor Carvalho Filho, José dos Santos
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![TCC_ DANIELLE ARAÚJO BARBOSA _2020.pdf.jpg](/retrieve/c7970a13-8d6a-4e90-8b88-f5372d98b4d0/TCC_%20DANIELLE%20ARA%c3%9aJO%20BARBOSA%20_2020.pdf.jpg) | 2021 | Análise da invocação do direito fundamental de liberdade religiosa como escudo de proteção na prática de curandeirismo | Carvalho Filho, José dos Santos; Barbosa, Danielle Araújo |
![Monografia_José dos Santos Carvalho Filho.pdf.jpg](/retrieve/72b1249d-dda3-4d8e-8b9c-ef6c5148abaa/Monografia_Jos%c3%a9%20dos%20Santos%20Carvalho%20Filho.pdf.jpg) | 2012 | O controle judicial das políticas públicas de saúde sobre custeio de remédios e tratamentos médico-hospitalares pelo estado: ativismo e incoerência das decisões judiciais. | Ximenes, Julia Maurmann; Carvalho Filho, José dos Santos |
![Monografia_WENDEL LIRA PIMENTA_Espcialização em Teoria Geral do Direito Público.pdf.jpg](/retrieve/46081ed1-90a4-455c-9623-10d23c7a2f70/Monografia_WENDEL%20LIRA%20PIMENTA_Espcializa%c3%a7%c3%a3o%20em%20Teoria%20Geral%20do%20Direito%20P%c3%bablico.pdf.jpg) | 2011 | Da incidência do Princípio da Moralidade na Prestação Jurisdicional Constitucional brasileira | Carvalho Filho, José dos Santos; Pimenta, Wendel Lira |
![TCC_ LAURO RODRIGUES DE MORAES REGO JUNIOR_2022.pdf.jpg](/retrieve/39c93a29-bea0-4e7f-921e-d558f3f85d2a/TCC_%20LAURO%20RODRIGUES%20DE%20MORAES%20REGO%20JUNIOR_2022.pdf.jpg) | 2019 | Die unmusikalität der formen: por uma reinterpretação histórico-tipológica do controle abstrato de normas no Supremo Tribunal Federal a partir da teoria constitucional Alemã | Carvalho Filho, José dos Santos; Rêgo Júnior, Lauro Rodrigues de Moraes |
![Direito Publico n302009_Jose dos Santos Carvalho Filho.pdf.jpg](/retrieve/50179d50-11db-4b83-9733-dd1b1e7070ed/Direito%20Publico%20n302009_Jose%20dos%20Santos%20Carvalho%20Filho.pdf.jpg) | 2009-11 | Os impactos da repercussão geral do recurso extraordinário na jurisdição constitucional brasileira. | Carvalho Filho, José dos Santos |
![dissertação_Jose Carvalho Filho.pdf.jpg](/retrieve/c4d49bb4-274d-4232-9aa3-f64bbc0089a8/disserta%c3%a7%c3%a3o_Jose%20Carvalho%20Filho.pdf.jpg) | 2012-05-23 | Os impactos da repercussão geral do recurso extraordinário na jurisdição constitucional brasileira: promoção do acesso à justiça, redefinição de competências e consolidação do sistema eclético de controle de constitucionalidade | Mendes, Gilmar Ferreira; Carvalho Filho, José dos Santos |
![MONOGRAFIA_DARCILENE SOARES_MONOGRAFIA_2018.pdf.jpg](/retrieve/b0835d33-ea57-4ff5-9414-aeedfc53a550/MONOGRAFIA_DARCILENE%20SOARES_MONOGRAFIA_2018.pdf.jpg) | 2022 | Judicialização e efetivação extrajudicial do direito à saúde no Distrito Federal | Carvalho Filho, José dos Santos; Soares, Darcilene Ferreira |
![TCC_ MANOEL CARLOS BENICIO DE SOUZA _2020.pdf.jpg](/retrieve/c541a567-37f2-441c-86b0-7048e710443d/TCC_%20MANOEL%20CARLOS%20BENICIO%20DE%20SOUZA%20_2020.pdf.jpg) | 2021 | Liberdade de expressão e pensamento e os limites do parlamentar com o uso de redes rociais | Carvalho Filho, José dos Santos; Souza, Manoel Carlos Benicio de |
![TCC_ MARCOS LUDHER ARAÚJO SIQUEIRA_2022.pdf.jpg](/retrieve/fa2c70f6-cdf7-42d3-a047-fc4659d31283/TCC_%20MARCOS%20LUDHER%20ARA%c3%9aJO%20SIQUEIRA_2022.pdf.jpg) | 2020 | Limites e possibilidades do controle jurisdicional de constitucionalidade sobre os pressupostos de relevância e urgência de medidas provisórias à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Carvalho Filho, José dos Santos; Marcos Ludher Araújo, Siqueira |
![TCC_ VÍTOR FINOTTI BARBOSA_2021.pdf.jpg](/retrieve/5b463500-5359-4805-96c6-ce5efff1384d/TCC_%20V%c3%8dTOR%20FINOTTI%20BARBOSA_2021.pdf.jpg) | 2021 | O Supremo Tribunal Federal e o acolhimento da teoria da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade por meio da mutação constitucional do art. 52, x, da Constituição Federal | Carvalho Filho, José dos Santos; Barbosa, Vítor Finotti |