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Autor(es)
2012
Ato normativo e ato hermenêutico: uma correlação necessária?
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Anchieta, Taísa Maria Viana
2012-05-17
Controle jurisdicional dos atos praticados por Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Candeia, Remilson Soares
2012-05-23
Corrupção política: uma patologia social
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes
2015
Da relativização das cláusulas pétreas em face de restrições econômico-financeiras do Estado.
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Schwindt, Mariana Caetano da Silva Souza
2009
Decisões manipulativas em controle de constitucionalidade : um estudo com fundamento na função contramajoritária da jurisdição constitucional
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Paiva, Paulo Frederico Rodrigues
2007
O desenvolvimento econômico face à evolução social
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Mendonça, Fauno Alves
2008-07
A dimensão normativa da interpretação constitucional.
Coelho, Inocêncio Mártires
2009-09
A forma Federativa de Estado como cláusula pétrea: uma abordagem hermenêutica.
Coelho, Inocêncio Mártires
2012
A função política da jurisdição constitucional.
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Nóbrega, Guilherme Pupe da
2004-10
As idéias de Peter Häberle e a abertura da interpretação constitucional no direito brasileiro.
Coelho, Inocêncio Mártires
2012-05-23
A importância da motivação para contenção do arbitrio na decisão judicial
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Pires, Sival Guerra
2005-10
Interpretação constitucional e política.
Coelho, Inocêncio Mártires
2005-01
Konrad Hesse/ Peter Häberle: um retorno aos fatores reais de poder
Coelho, Inocêncio Mártires
2004-01
Konrad Hesse: uma nova crença na constituição.
Coelho, Inocêncio Mártires
2012-05-23
A legitimidade da jurisdição constitucional no pensamento de Jürgen Habermas
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Botelho, Marcos César
2012
Legitimidade democrática da jurisdição constitucional no brasil.
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Silva, Jonilson Basílio da
2007
A litigância entre órgãos públicos despersonalizados : o exercício da personalidade judiciária pelos órgãos integrantes da união na defesa de suas competências
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Siqueira, Maria Aparecida Araújo de
2004-07
Métodos e princípios da interpretação constitucional: o que são, para que servem como se aplicam.
Coelho, Inocêncio Mártires
2005-07
Noções básicas de técnica jurídica.
Coelho, Inocêncio Mártires
2006-04
O novo constitucionalismo e a interpretação constitucional.
Coelho, Inocêncio Mártires