Navegando por Autor Fuck, Luciano Felício
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | O alcance da imunidade tributária recíproca às estatais que prestam serviços públicos e atuam em regime de concorrência à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Fuck, Luciano Felício; Moraes, Marize Damasceno |
| 2023 | Benefício fiscal de ISS como indutor do desenvolvimento científico e tecnológico: estudo de caso do polo Extremotec do município de João Pessoa | Fuck, Luciano Felício; Azevedo, Thaciano Rodrigues de |
 | 2021 | Compartilhamento de dados fiscais sigilosos no Brasil: parâmetros e a proteção dos contribuintes | Fuck, Luciano Felício; Santos, Rebeca Drummond de Andrade Müller e |
 | 2022 | Compensação dos prejuízos fiscais em caso de encerramento da empresa uma análise doutrinária e jurisprudencial. | Fuck, Luciano Felício; Queiroz Junior, Silas |
 | 2021 | Efetividade da adi n.º 1.842 na governança da região metropolitana de salvador, considerando a política de saneamento básico | Fuck, Luciano Felício; Marinho Neto, Nilo da Rocha |
 | 2022 | A extrafiscalidade ambiental como incentivo a promoção do ICMS ecológico no estado de Goiás | Fuck, Luciano Felício; Santos, Jean Carlo dos |
 | 2016 | Guerra fiscal de ICMS no Brasil: exame sobre a unanimidade exigida para a concessão de incentivos fiscais no Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). | Afonso, José Roberto Rodrigues; Fuck, Luciano Felício; Szelbracikowski, Daniel Corrêa |
 | 2022 | A (i)legitimidade da fazenda pública requerer falência direta de seu devedor: uma análise a partir do interesse público | Fuck, Luciano Felício; Covêllo, Diogo Luiz Araújo de Benevides |
 | 2016 | A Inclusão do ICMS na Base De Cálculo das Contribuições Ao Pis e a Cofins | Fuck, Luciano Felício; Florencio, Gislaine Silva |
 | 2021-02 | A judicialização do direito à saúde e o impacto nas finanças públicas: a dispensação de medicamentos por ordem judicial entre os anos 2015 e 2017 no estado de Goiás | Fuck, Luciano Felício; Silva Neto, João Felipe da |
 | 2020 | A Lei Complementar n. 160/2017 e a guerra fiscal de ICMS | Afonso, José Roberto Rodrigues; Fuck, Luciano Felício; Coelho, Diogo Lins Barbosa |
 | 2021 | Medida cautelar fiscal: os limites da indisponibilidade dos ativos financeiros das pessoas jurídicas conforme a jurisprudência do superior tribunal de justiça | Fuck, Luciano Felício; Ferreira, Victor Ribeiro |
| 2023 | O potencial do sistema público de escrituração digital com a aplicação da inteligência artificial na fiscalização tributária | Fuck, Luciano Felício; Magalhães Neto, Venicius Landulpho |
 | 2022 | Processo administrativo tributário: análise comparativa da fase contenciosa nos municípios sul-mato-grossenses de Sidrolândia e Maracaju | Fuck, Luciano Felício; Nunes, Rogéria Vieira |
 | 2012-07-02 | Reclamação constitucional: aspectos teóricos e práticos | Fuck, Luciano Felício; Lira, Ricardo Oliveira |
 | 2012-12-20 | Tecnologia no poder judiciário e celeridade processual. | Fuck, Luciano Felício; Oliveira, Ana Carolina Ribeiro de |
| 2023 | Tributação sobre a renda na mineração de Criptomoedas | Fuck, Luciano Felício; Sinfrônio, Antônio Avelar |
