Navegando por Autor Galvão, Danyelle da Silva
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2022 | Acordo de não persecução penal: limites e problemáticas da confissão obrigatória | Galvão, Danyelle da Silva; Barboza, Rainer Serrano Rosa |
| 2022 | Acordo de não persecução penal: reflexões sobre a retroatividade da lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019 | Galvão, Danyelle da Silva; Menezes, Raphael Vianna de |
| 2023 | Pena de multa: uma abordagem crítica sobre os efeitos do inadimplemento, a partir da ação penal 470/DF | Galvão, Danyelle da Silva; Azevedo, Fernando Pereira de |
| 2022 | Teoria da cegueira deliberada: uma análise à luz do conhecimento do agente e da inversão do ônus da prova | Galvão, Danyelle da Silva; Faria, Eduarda Camara Pessoa de |