Navegando por Autor Galvão, Danyelle da Silva

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DISSERTACAO_RAINER SERRANO ROSA BARBOZA_MESTRADO_2022.pdf.jpg2023Acordo de não persecução penal: limites e problemáticas da confissão obrigatóriaGalvão, Danyelle da Silva; Barboza, Rainer Serrano Rosa
DISSERTAÇÃO_RAPHAEL VIANNA DE MENEZES.pdf.jpg2022Acordo de não persecução penal: reflexões sobre a retroatividade da lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019Galvão, Danyelle da Silva; Menezes, Raphael Vianna de
DISSERTAÇÃO_YASMIN BREHMER HANDAR_ MES. PROF. DIR._2022.pdf.jpg2022A confissão no acordo de não persecução penal: uma análise de suas consequências para o Direito EleitoralGalvão, Danyelle da Silva; Handar, Yasmin Brehmer
Dissertação_JOÃO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2024Corrupção e lavagem de dinheiro: desafios contemporâneos dos limites punitivos da autolavagem de dinheiroGalvão, Danyelle da Silva; Pereira, João Rafael Amorim Souza
-A federação de partidos políticos no Brasil e as consequências para a implementação das cláusulas de barreira: impactos nas eleições gerais e na governabilidade brasileiraGalvão, Danyelle da Silva; Carvalho, Aidil Lucena
A_Lei_nº_11.340_e_os_desafios_jurídicos_na_implementação_da_medida_de_afastamento_domiciliar_do__agressor__-_depósito_efetivo_IDP (1).pdf.jpg2025A Lei nº 11.340/2006 e os desafios jurídicos na implementação da medida de afastamento domiciliar do “agressor”Galvão, Danyelle da Silva; Lacerda, Igor Guimarães
Dissertação_FLÁVIO DIAS DE ABREU FILHO_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Megaprocessos penais e a disrupção do sistema processual penal: o modelo de duplos autosGalvão, Danyelle da Silva; Filho, Flávio Dias De Abreu
Dissertação_FERNANDO PEREIRA DE AZEVEDO_Mestrado_2023.pdf.jpg2024Pena de multa: uma abordagem crítica sobre os efeitos do inadimplemento, a partir da ação penal 470/DFGalvão, Danyelle da Silva; Azevedo, Fernando Pereira de
DISSERTACAO_EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA_MESTRADO_2022.pdf.jpg2023Teoria da cegueira deliberada: uma análise à luz do conhecimento do agente e da inversão do ônus da provaGalvão, Danyelle da Silva; Faria, Eduarda Camara Pessoa de