Navegando por Autor Joner, Renata Andrea
Mostrando resultados 1 a 2 de 2
| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
|---|---|---|---|
 | 2012-06-21 | O cabimento dos Embargos Declaratórios para suscitar a modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade em Ação Direta. | Garcia, Luiz Emílio Pereira; Joner, Renata Andrea |
 | 2015-05-19 | O Direito ao creditamento do IPI na aquisição insumos da Zona Franca de Manaus. | Joner, Renata Andrea |