Navegando por Autor Mendes, Gilmar Ferreira

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Monografia_Wellington Oliveira.pdf.jpg2012-06-12Abuso de poder nas comissões parlamentares de inquérito.Mendes, Gilmar Ferreira; Oliveira, Wellington
MONOGRAFIA_IZYS MOREIRA.pdf.jpg2015-03-31O abuso na edição de medidas provisórias x o Estado de necessidade legislativo: o controle político-jurisdicional do processo legislativo extraordinárioMendes, Gilmar Ferreira; Moreira, Izys
Amilar Domingos Moreira Martins.pdf.jpg2018Agrupamento automático de documentos jurídicos com uso de inteligência artificialMendes, Gilmar Ferreira; Martins, Amilar Domingos Moreira
Dissertação_João Carlos Murta Pereira_DIREITO CONSTITUCIONAL_2018.pdf.jpg2018Análise das iniciativas implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça no sistema de execução penalMendes, Gilmar Ferreira; Penalva, Janaína Lima; Pereira, João Carlos Murta
Direito Publico n12003_Gilmar Ferreira Mendes.pdf.jpg2003-07Anotações sobre o princípio do direito adquirido tendo em vista a aplicação do novo Código Civil.Mendes, Gilmar Ferreira
Direito Publico n202008_Gilmar Ferreira Mendes.pdf.jpg2008-03Argüição de descumprimento de preceito fundamental.Mendes, Gilmar Ferreira
dissertação_Micaela Domingues Dutra.pdf.jpg2012-05-23A capacidade contributiva: análise à luz dos direitos humanos e fundamentaisMendes, Gilmar Ferreira; Dutra, Micaela Dominguez
dissertação_Miguel Slhessarenko Junior.pdf.jpg2012A concretização responsável dos direitos fundamentais sociais: constitucionalização das políticas públicas, reserva do possível e ponderação social na educaçãoMendes, Gilmar Ferreira; Slhessarenko Junior, Miguel
Direito Público_v1n5julset2004.pdf.jpg2004-07O controle abstrato de constitucionalidade do Direito Estadual e do Direito Municipal.Mendes, Gilmar Ferreira
Ariel Uarian Queiroz Bezerra.pdf.jpg2019Controle concentrado de constitucionalidade dos estados-membroMendes, Gilmar Ferreira; Bezerra, Ariel Uarian Queiroz
MONIQUE DE SIQUEIRA CARVALHO.pdf.jpg2018O cumprimento de penas privativas de liberdade em estabelecimento penal adequado: possibilidades e limites de acordo com a súmula vinculante nº 56.Mendes, Gilmar Ferreira; Carvalho, Monique De Siqueira
Dissertação_ Inácio Magalhães Filho.pdf.jpg2017Despesa de pessoal nas contratações de organizações sociais: possíveis caminhos para aplicação da lei de responsabilidade fiscalMendes, Gilmar Ferreira; Magalhães Filho, Inácio
Direito Público_v4n14outdez2006.pdf.jpg2006-10Direito de Nacionalidade e Regime Jurídico do Estrangeiro.Mendes, Gilmar Ferreira
Dissertação_Cristiano Nascimento Osório.pdf.jpg2012A evolução normativa do acesso à justiça no contexto brasileiro: da lei 1060/50 ao projeto de lei do Senado Federal n. 166/2010 (um novo código de processo civil).Mendes, Gilmar Ferreira; Osório, Cristiano Nascimento
ARTIGO_Filipe Pedroza Antunes_2017.pdf.jpg2017Habeas Corpus coletivo: uma análise a partir da teoria estruturante do direitoMendes, Gilmar Ferreira; Antunes, Filipe Pedroza
dissertação_Jose Carvalho Filho.pdf.jpg2012-05-23Os impactos da repercussão geral do recurso extraordinário na jurisdição constitucional brasileira: promoção do acesso à justiça, redefinição de competências e consolidação do sistema eclético de controle de constitucionalidadeMendes, Gilmar Ferreira; Carvalho Filho, José dos Santos
Direito Publico n72005_Gilmar Ferreira Mendes.pdf.jpg2012-10-31Integração social e perspectivas da democraciaMendes, Gilmar Ferreira
Dissertação_Marcos Jorge de Lima.pdf.jpg2017Jogos olímpicos e jogos paralímpicos Rio 2016: impacto do evento em indicadores socioeconômicos do país e da cidade-sedeMendes, Gilmar Ferreira; Lima, Marcos Jorge de
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS_portugal brasil.pdf.jpg2014Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais: Interface Portugal/BrasilMendes, Gilmar Ferreira; Miranda, Jorge
Direito Público_v2n8abrjun2005.pdf.jpg2005-04A justiça constitucional nos contextos supranacionais.Mendes, Gilmar Ferreira