Navegando por Autor Mendes, Gilmar Ferreira

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 51  Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Monografia_Wellington Oliveira.pdf.jpg2012-06-12Abuso de poder nas comissões parlamentares de inquérito.Mendes, Gilmar Ferreira; Oliveira, Wellington
MONOGRAFIA_IZYS MOREIRA.pdf.jpg2015-03-31O abuso na edição de medidas provisórias x o Estado de necessidade legislativo: o controle político-jurisdicional do processo legislativo extraordinárioMendes, Gilmar Ferreira; Moreira, Izys
Dissertação_  CRISTIANE DAMASCENO LEITE VIEIRA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021Adriana Lopes do Nascimento: a vulnerabilidade social e a prisão domiciliarMendes, Gilmar Ferreira; Vieira, Cristiane Damasceno Leite
Amilar Domingos Moreira Martins.pdf.jpg2018Agrupamento automático de documentos jurídicos com uso de inteligência artificialMendes, Gilmar Ferreira; Martins, Amilar Domingos Moreira
Dissertação_  MAURO RIBEIRO NETO_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-03Uma análise constitucional dos processos de desinvestimento das empresas estataisMendes, Gilmar Ferreira; Ribeiro Neto, Mauro
DISSERTAÇÃO_EURÍPEDES JOSÉ DE SOUZA JUNIOR_MESTRADO.pdf.jpg2021Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidadeMendes, Gilmar Ferreira; Souza Junior, Eurípedes José de
Dissertação_João Carlos Murta Pereira_DIREITO CONSTITUCIONAL_2018.pdf.jpg2018Análise das iniciativas implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça no sistema de execução penalMendes, Gilmar Ferreira; Penalva, Janaína Lima; Pereira, João Carlos Murta
Direito Publico n12003_Gilmar Ferreira Mendes.pdf.jpg2003-07Anotações sobre o princípio do direito adquirido tendo em vista a aplicação do novo Código Civil.Mendes, Gilmar Ferreira
DISSERTAÇÃO_BARBARA BIANCA SENA _MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdf.jpg2021Arbitrabilidade objetiva nas concessões de transmissão de energia elétricaOliveira Júnior, Márcio de; Mendes, Gilmar Ferreira; Sena, Barbara Bianca
Direito Publico n202008_Gilmar Ferreira Mendes.pdf.jpg2008-03Argüição de descumprimento de preceito fundamental.Mendes, Gilmar Ferreira
dissertação_Micaela Domingues Dutra.pdf.jpg2012-05-23A capacidade contributiva: análise à luz dos direitos humanos e fundamentaisMendes, Gilmar Ferreira; Dutra, Micaela Dominguez
dissertação_Miguel Slhessarenko Junior.pdf.jpg2012A concretização responsável dos direitos fundamentais sociais: constitucionalização das políticas públicas, reserva do possível e ponderação social na educaçãoMendes, Gilmar Ferreira; Slhessarenko Junior, Miguel
Direito Público_v1n5julset2004.pdf.jpg2004-07O controle abstrato de constitucionalidade do Direito Estadual e do Direito Municipal.Mendes, Gilmar Ferreira
Ariel Uarian Queiroz Bezerra.pdf.jpg2019Controle concentrado de constitucionalidade dos estados-membroMendes, Gilmar Ferreira; Bezerra, Ariel Uarian Queiroz
Dissertação_  ARIEL UARIAN QUEIROZ BEZERRA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021Controle concentrado de constitucionalidade dos Estados-membroMendes, Gilmar Ferreira; Bezerra, Ariel Uarian Queiroz
DISSERTAÇÃO__KARINNE FONTENELE SAMPAIO_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2021-02O controle de constitucionalidade da omissão legislativa e seus aspectos contemporâneos: a (im)possibilidade de diálogo entre o CN e o STFMendes, Gilmar Ferreira; Sampaio, Karinne Fontenele
DISSERTAÇÃO_Gilmar Menezes da Silva Junior_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021A controvérsia sobre a caracterização do trabalho escravo contemporâneo: como conciliar interesses econômicos e preservar a dignidade humanaMendes, Gilmar Ferreira; Silva Junior, Gilmar Menezes da
Dissertação_ MONIQUE DE SIQUEIRA CARVALHO_2018.pdf.jpg2021-02O cumprimento de penas privativas de liberdade em estabelecimento penal adequado: possibilidades e limites de acordo com a Súmula Vinculante nº 56Mendes, Gilmar Ferreira; Carvalho, Monique de Siqueira
MONIQUE DE SIQUEIRA CARVALHO.pdf.jpg2018O cumprimento de penas privativas de liberdade em estabelecimento penal adequado: possibilidades e limites de acordo com a súmula vinculante nº 56.Mendes, Gilmar Ferreira; Carvalho, Monique De Siqueira
Dissertação_ Inácio Magalhães Filho.pdf.jpg2017Despesa de pessoal nas contratações de organizações sociais: possíveis caminhos para aplicação da lei de responsabilidade fiscalMendes, Gilmar Ferreira; Magalhães Filho, Inácio