Navegando por Autor Mendes, Laura Schertel Ferreira
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2022 | A concretização da dignidade humana na era das neurotecnologias: o direito à liberdade cognitiva como neurodireito na ordem constitucional brasileira | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Possa, Alisson Alexsandro |
| 2021 | Decisões automatizadas, revisão humana e direito à proteção de dados: uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Reis, Nazareno César Moreira |
| 2021 | O direito fundamental à saúde, ativismo judicial e judicialização: à luz dos precedentes do STF sobre fornecimento de medicamentos sem registro e de alto custo | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Oliveira, Luiz Gustavo Caratti de |
| 2022 | Direito penal nos tempos da inteligência artificial: uma análise da responsabilidade dos agentes envolvidos no desenvolvimento e na operação de algoritmos de seleção e recrutamento em relação ao crime de racismo previsto no art. 4º da lei 7.716/1989 | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Sousa, Pedro |
| 2021 | A eficácia horizontal dos direitos fundamentais do trabalho no capitalismo de multidão | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Nascimento, Marcelo Pinheiro |
| 2021-03 | Elementos das ações reparatórias por danos concorrenciais decorrentes de cartel | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Maia, Mauricio Oscar Bandeira |
| 2017 | Execução do direito individual homogêneo pelo autor coletivo: a prescindibilidade da segunda fase do processo | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Nunes, Ana Luisa Tarter |
| 2022 | Inteligência artificial e a repercussão geral da questão constitucional: análise crítica e parâmetros de utilização | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Passos, Hugo Assis |
| 2023 | Mecanismos regulatórios em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais: do modelo regulatório estatal aos modelos híbridos de regulação público-privada | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Moreira Filho, Getúlio Velasco |
| 2021 | A proteção de dados como um direito fundamental no Brasil: uma análise da sua fundamentalidade material para a construção de uma estrutura dogmática | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Santos, Josilenni de Alencar Fonseca |
| 2021 | A proteção de dados como um direito fundamental no Brasil: uma análise da sua fundamentalidade material para a construção de uma estrutura dogmática | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Santos, Josilenni de Alencar Fonseca |
| 2021-03 | Proteção dos direitos autorais na internet: uma análise à luz da doutrina do fair use e do direito fundamental de acesso à informação | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Santos, Laura Alice Bógea Praseres |