Navegando por Autor Santos, Aline Sueli de Salles
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2012-06-15 | Agravo de Instrumento: do seu surgimento aos dias de hoje. | Santos, Aline Sueli de Salles; Souza, Daniel Andrade de |
| 2012 | A competência do comando do Exército para alienar imóveis: um estudo de precedentes judiciais do STJ sob o ponto de vista da teoria da adequabilidade normativa. | Santos, Aline Sueli de Salles; Gomes, Agnaldo Nogueira |
| 2012 | A configuração do direito de defesa no processo administrativo disciplinar após a edição da súmula vinculante n. 5 pelo Supremo Tribunal Federal. | Santos, Aline Sueli de Salles; Vieira, Janaína Porto |
| 2012 | Economia, meio ambiente, consumo e estado: as contratações públicas como instrumento de desenvolvimento nacional sustentável. | Santos, Aline Sueli de Salles; Pinto, Mariana Oliveira |
| 2012-10-09 | A isenção no imposto de renda sobre a pensão mensal, permanente e continuada recebida por anistia política | Santos, Aline Sueli de Salles; Cruz, Rosane Cavalheiro |
| 2012 | Judicialização da saúde: necessidade de privilegiar a estrutura do SUS | Santos, Aline Sueli de Salles; Santos, Victor Villalva Ribeiro dos |
| 2012 | Novas atribuições da Aeronáutica na Administração Pública Constitucional: em que medida é legítima a atuação da Aeronáutica em atividades de apoio aéreo a órgãos e entidades da Administração Pública Federal. | Santos, Aline Sueli de Salles; Costa, Hernanda Caldeira |
| 2011-07 | A portaria MJ/AGU 134/2011 e a anulação das anistias políticas dos cabos da FAB licenciados pela portaria 1104/GM3/1964 | Santos, Aline Sueli de Salles |
| 2012 | Prescrição administrativa das infrações disciplinares | Santos, Aline Sueli de Salles; Costa, Luciana de Queiroga Gesteira |
| 2012 | A utitlização dos atributos dos atos administrativos em beneficio do particular. | Santos, Aline Sueli de Salles; Bacurau, Lucas Josijuan Abreu |