Navegando por Autor Silveira, Marilda de Paula

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 23  Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Dissertação_  FELIPE KENZO TORRES ALVES_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021Advocacia 4.0: o uso de softwares que produzam conteúdo jurídico nos escritórios de advocaciaSilveira, Marilda de Paula; Alves, Felipe Kenzo Torres
Dissertação_  AMANDA FERNANDES LEAL _MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021-05Uma análise do posicionamento do tribunal superior eleitoral na defesa da liberdade de expressão diante da propaganda eleitoral na internetSilveira, Marilda de Paula; Leal, Amanda Fernandes
DISSERTAÇÃO_ GILBERTO MENDES CALASANS GOMES _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Aplicação da teoria dos poderes implícitos pelo Tribunal de Contas da UniãoSilveira, Marilda de Paula; Gomes, Gilberto Mendes Calasans
Monografia_Fabrícia de Fátima Sousa Barbosa.pdf.jpg2012Aposentadoria especial para o servidor público: a mora legislativa e a decisão do Supremo Tribunal Federal.Silveira, Marilda de Paula; Barbosa, Fabrícia de Fátima Sousa
Monografia_ André Guerreiro.pdf.jpg2012-06-14Breve análise da eficácia dos votos dados aos candidatos cujo registro da candidatura foi indeferido.Silveira, Marilda de Paula; Guerreiro, André
Monografia_Thiago Groszewicz Brito.pdf.jpg2014Os conceitos de sociedade "subsidiária" e sociedade "controlada", para fins de aplicação do art. 24, inciso XXIII, da lei n. 8.666/93Silveira, Marilda de Paula; Brito, Thiago Groszewicz
Monografia_Henrique Bulhoes de Carvalho.pdf.jpg2012Efetiva comunicação de candidatos aprovados em concursos públicos: estudo de precedentes do Superior Tribunal de JustiçaSilveira, Marilda de Paula; Carvalho, Henrique Bulhões de
MONOGRAFIA_Felipe Pereira-Diniz dos Mares Guia_2016.pdf.jpg2016A eficiência dos modelos clássicos para o controle judicialDos atos administrativos discricionários na perspectiva do Direito regulatório: Análise à luz da judicialização do fator GSFSilveira, Marilda de Paula; Guia, Felipe Pereira Diniz dos Mares
KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA.pdf.jpg2019A (falta de) dosimetria da pena no âmbito do tribunal de contas da união em face de sanções aplicadas por ação do ministério público federal ou da controladoria-geral da união com base na lei nº 12.846/2013Silveira, Marilda de Paula; Costa, Karina Amorim Sampaio
Dissertação_ KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA_2019.pdf.jpg2021-02A (falta de) dosimetria da pena no âmbito do Tribunal de Contas da União em face de sanções aplicadas por ação do Ministério Público Federal ou da Controladoria-Geral da União com base na lei nº 12.846/2013Silveira, Marilda de Paula; Costa, Karina Amorim Sampaio
Monografia_Marcus Roberto Rodrigues Pereira da Silva.pdf.jpg2012Horário flexível na ANATEL: a autonomia admininistrativa.Silveira, Marilda de Paula; Silva, Marcus Roberto Rodrigues Pereira da
Monografia_Bruno Lameira Rtani.pdf.jpg2014A impossibilidade de extensão da imunidade tributária recíproca às empresas públicas e sociedades de economia mista.Silveira, Marilda de Paula; Itani, Bruno Lameira
Monografia_ Icaro Franco Picerni.pdf.jpg2016-08-19A inaplicabilidade da anterioridade eleitoral à mudança da jurisprudência eleitoral: uma questão de segurança jurídica.Silveira, Marilda de Paula; Picerni, Ícaro Franco
DISSERTAÇÃO_Celso Rodrigo Lima dos Santos_DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021O julgamento dos “casos de excessivo rigor” pelo Tribunal de Contas da União: um olhar sobre a insegurança jurídica dos agentes públicos encarregados de licitaçõesSilveira, Marilda de Paula; Santos, Celso Rodrigo Lima dos
Monografia_Moises Rubbioli Cordeiro.pdf.jpg2012Outorga de autorização da exploração aeroportuária.Silveira, Marilda de Paula; Cordeiro, Moisés Rubbioli
Monografia_Michell Laureano Torres.pdf.jpg2012O poder de autotutela da administração pública em suprimir parcelas remuneratórias percebidas pelos servidores públicos em virtude de decisão judicial.Silveira, Marilda de Paula; Torres, Michell Laureano
Dissertação_ FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA_2018.pdf.jpg2021-02Poliarquia em entidades subnacionais: o caso do conselho superior da AGUSilveira, Marilda de Paula; Silva, Fernando Luiz Mosna Ferreira da
Rodrigo Terra Cyrineu.pdf.jpg2019Precedentes eleitorais na dimensão da previsibilidade: da regra da anualidade ao princípio da anterioridade eleitoralSilveira, Marilda de Paula; Cyrineu, Rodrigo Terra
Dissertação_  RODRIGO TERRA CYRINEU_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021Precedentes eleitorais na dimensão da previsibilidade: da regra da anualidade ao princípio da anterioridade eleitoralSilveira, Marilda de Paula; Cyrineu, Rodrigo Terra.
Monografia_Raphael Soares Rainha.pdf.jpg2015O princípio da eficiência: irregularidades identificadas em fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.Silveira, Marilda de Paula; Rainha, Raphael Soares