Navegando por Autor Vasconcellos, Vinícius Gomes de
Mostrando resultados 1 a 10 de 10
| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021-06-24 | O acordo de não persecução penal como instrumento da justiça negocial penal: análise dos mecanismos de controle à vontade do Ministério Público | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Gontijo, Maria Letícia Nascimento |
 | 2021-03 | O cabimento da prisão domiciliar para o preso no regime fechado e para o preso provisório na hipótese de falta de vaga no sistema prisional | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Negreiros, Conceição de Maria Silva |
 | 2021 | A confissão no acordo de não persecução penal: da legitimidade da sua utilização em caso de descumprimento e não homologação do acordo e suas implicações ao acusado | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Silva, Vinicius Belus de Araújo |
 | 2023 | O crime de estelionato sentimental e a constitucionalidade da sua tipificação à luz do direito à propriedade e da dignidade da pessoa humana | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Coelho, Maria Heloísa Castelo Branco Barros |
 | 2022 | Justa causa para a investigação criminal: fundamentos e limites constitucionais da investigação policial no Brasil | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Santos, Cleopas Isaías |
 | 2022 | Lavagem de capitais e criminalização da advocacia: entre a inadequada expansão populista e a fragilização do direito de defesa | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Silva Filho, Acacio Miranda da |
 | 2021 | O princípio do juiz natural no processo penal, segundo a jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal Federal | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Flores, Ricardo José da Costa |
 | 2022 | Revisão periódica da prisão preventiva: análise das decisões proferidas pelo TJAM em habeas corpus no ano de 2020 | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Melo, Ellen Cristine Alves de |
| 2023 | As teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal nos Habeas Corpus nº 84412 e 123108 sobre a aplicação do princípio da insignificância e a interpretação do STJ: Um estudo de caso sobre os julgados proferidos após a fixação das teses e a necessidade de motivação nas decisões do STF para formação de um precedente vinculante | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Rodrigues, Ronald Pinheiro |
| 2023 | Violência e Covid 19: pandemias que se entrelaçam uma análise do feminicídio em Teresina - Piauí | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Oliveira, Valéria Débora de Sena Rosal Oliveira |
