Navegando por Autor Vieira, Danilo Porfírio de Castro
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![TCC_ MARIA GORETT DE COUTO GOMES _2020.pdf.jpg](/retrieve/89a3fa8a-3f77-4390-87d7-3daed1892698/TCC_%20MARIA%20GORETT%20DE%20COUTO%20GOMES%20_2020.pdf.jpg) | 2021 | A desjudicialização do inventário: sua efetividade e celeridade | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Gomes, Maria Gorett de Couto |
![Monografia_Jessica Fonseca da Costa Maciel.pdf.jpg](/retrieve/9924b7bb-4e1b-4b86-8970-16445666700b/Monografia_Jessica%20Fonseca%20da%20Costa%20Maciel.pdf.jpg) | 2015 | O direito ao esquecimento como forma de mitigação da liberdade de expressão. | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Maciel, Jéssica Fonseca da Costa |
![Monografia_CAIO LIMA REZENDE_Graduação_2023.pdf.jpg](/retrieve/64cff3c9-9334-4dbf-aacd-55228e401828/Monografia_CAIO%20LIMA%20REZENDE_Gradua%c3%a7%c3%a3o_2023.pdf.jpg) | 2023 | O direito de propriedade de bens imóveis no novo código civil chinês: uma análise da natureza jurídica do direito de propriedade sobre bens imóveis no Novo Código Civil Chinês, em uma perspectiva de direito comparado com a legislação brasileira | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Rezende, Caio Lima. |
![Mariana Midori Lopes Motoki.pdf.jpg](/retrieve/87a45af1-6e59-4357-87b3-5ef8c391095e/Mariana%20Midori%20Lopes%20Motoki.pdf.jpg) | 2021 | Os direitos sucessórios nas famílias multiparentais: características e problemas da simultaneidade hereditária na sucessão legítima | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Motoki, Mariana Midori Lopes |
![MONOGRAFIA_Shara Maria da Silva Chamorro.pdf.jpg](/retrieve/040b1ab5-6488-4702-abe4-a9bcc0950337/MONOGRAFIA_Shara%20Maria%20da%20Silva%20Chamorro.pdf.jpg) | 2016 | Emancipação e gênero: A supremacia da autonomia da vontade Como valor justificador da instrumentalização do gênero | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Chamorro, Shara Maria da Silva |
| 2022 | Família socioafetiva: reconhecimento e efeitos jurídicos | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Leite, Fernanda Batista |
![ARTIGO_Bryan Regis Moreira de Souza_2017.pdf.jpg](/retrieve/020e0c18-e358-47a1-8f42-4066a6e1d3e2/ARTIGO_Bryan%20Regis%20Moreira%20de%20Souza_2017.pdf.jpg) | 2017 | A ineficácia da responsabilização civil no abandono afetivo | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Souza, Bryan Regis Moreira de |
![TCC _BRUNNA ANTUNES MONTENEGRO _DIREITO_2020.pdf.jpg](/retrieve/ddf86651-ffc2-41c0-869b-1a69fc73911f/TCC%20_BRUNNA%20ANTUNES%20MONTENEGRO%20_DIREITO_2020.pdf.jpg) | 2021-02 | Os limites da responsabilidade civil das facilitadoras de pagamentos nos bussiness-to-consumer: a tutela jurídica frente aos danos causados por empresas estrangeiras de jogos online ao consumidor brasileiro | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Montenegro, Brunna Antunes |
![MONOGRAFIA_KELLY DE CARVALHO_GRADUACAO_2017.pdf.jpg](/retrieve/3e98161b-7c01-4ac0-b269-ab306c8bbb86/MONOGRAFIA_KELLY%20DE%20CARVALHO_GRADUACAO_2017.pdf.jpg) | 2022 | O problema da capacidade jurídica da pessoa na disposição do gênero: a autonomia da vontade do menor nas relações existenciais | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Carvalho, Kelly Araújo Batista de |
![TCC_ GUILHERME DE FRANÇA TEIXEIRA _2020.pdf.jpg](/retrieve/7d87f639-b643-4b9b-a70b-1bcc0f90f969/TCC_%20GUILHERME%20DE%20FRAN%c3%87A%20TEIXEIRA%20_2020.pdf.jpg) | 2020 | Quem modera o brasil? Um ensaio sobre a evolução do poder moderador no Brasil | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Teixeira, Guilherme de França |
![Monografia_Jose Ricardo Alves Ferreira da Silva.pdf.jpg](/retrieve/b030f784-e89e-4ca2-aeab-cc9da1f4d741/Monografia_Jose%20Ricardo%20Alves%20Ferreira%20da%20Silva.pdf.jpg) | 2015-11-17 | Responsabilidade afetiva na relação conjugal: a traição como violação de cláusulas gerais no casamento | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Silva, José Ricardo Alves Ferreira da |
![Lara Cíntia de Oliveira Aquino Ferraz.pdf.jpg](/retrieve/83b36985-5d06-4fb5-93d2-59da6240d62d/Lara%20C%c3%adntia%20de%20Oliveira%20Aquino%20Ferraz.pdf.jpg) | 2021 | A transparência dos processos de inteligência artificial (IA) no setor de saúde suplementar: garantias e possíveis violações de direitos fundamentais pela opacidade dos algoritmos de IA nas análises preditivas dos indivíduos | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Ferraz, Lara Cíntia de Oliveira Aquino |