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2004-07
Os genes do nosso (des) contentamento (dignidade humana e genética: notas de um roteiro).
Loureiro, João Carlos
2004-10
As idéias de Peter Häberle e a abertura da interpretação constitucional no direito brasileiro.
Coelho, Inocêncio Mártires
2004-10
Como se lê a constituição: abordagem metodológica da interpretação constitucional.
Silva, Christine Oliveira Peter da
2004-10
Aposentadoria dos servidores públicos federais após as reformas da constituição
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2004-10
Licenciamento ambiental em área de proteção ambiental federal.
Campos, Luciana Ribeiro
2004-10
O Estado de direito na constituição Brasileira de 1988.
Silva, Juliana
2004-10
Constituição e direito privado: algumas considerações sobre a eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas.
Vale, André Rufino do
2004-10
A soberania fiscal no actual quadro de internacionalização, integração e globalização econômicas.
Nabais, José Casalta
2004-10
O constitucionalismo e a esperança: um estudo dos pressupostos da constituição aberta de Peter Häberle a partir do princípio da esperança de Ernst Bloch.
Vargas, Daniel Barcelos
2005
A reforma do judiciário brasileiro e os reflexos sobre a estrutura econômica: o risco Brasil
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Brandão, José Andrade
2005-01
Konrad Hesse/ Peter Häberle: um retorno aos fatores reais de poder
Coelho, Inocêncio Mártires
2005-01
Drittwirkung de direitos fundamentais e associações privadas.
Vale, André Rufino do
2005-01
Das Constituições dos Direitos à Crítica dos Direitos.
Canotilho, José Joaquim Gomes
2005-01
A Polícia Judiciária Federal
Meguerian, Jirair Aram
2005-01
Advocacia nos Tribunais Superiores
Villela, José Guilherme
2005-01
A reforma do poder judiciário e seus desdobramentos na Justiça do Trabalho
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
2005-01
Das constituições dos direitos à crítica dos direitos.
Canotilho, José Joaquim Gomes
2005-04
Efeitos da inconstitucionalidade da lei.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2005-04
O direito da regulação, os contratos de longo prazo e o equilíbrio econômico-financeiro
Wald, Arnoldo
2005-04
Un nuevo modelo de justicia constitucional para el nuevo Tratado Constitucional Europeo.
Alonso García, Ricardo