Navegando por Assunto Acesso à Justiça

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Direito Publico n492013_QUELI CRISTIANE SCHIEFELBEIN DA SILVA.pdf.jpg2013-01O acesso à justiça como direito humano fundamental: retomada histórica para se chegar à concepção atual.Silva, Queli Cristiane Schiefelbein da
dissertação_Janete Ricken Lopes de Barros.pdf.jpg2012-05-21O acesso à justiça e o Jus Postulandi advogado: imprescindível, sim; indispensável, nãoXimenes, Julia Maurmann; Barros, Janete Ricken Lopes de
2023Acesso à justiça via serventias extrajudiciais uma alternativa economicamente viável à judicializaçãoWambier, Luiz Rodrigues; Lodi, Graziela
Artigo_ANA MARIA Q RIBEIRO DA SILVA VINAGRE.pdf.jpg2014-02-13Acesso à justiça: tratamento diferenciado para o micrompreendedor individual (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).Vinagre, Ana Maria Q Ribeiro da Silva
Monografia_ Mahyara Lopes da Silva Araújo.pdf.jpg2015-11-17Acesso á justiça e os métodos adequados de resolução de conflitos: a mudança de paradigma e a disseminação de uma cultura de paz.Araújo, Mahyara Lopes da Silva
ARTIGO_Francisco da Silva Araújo_2017.pdf.jpg2017Acesso á justiça no Distrito Federal por meio dos juizados especiais cíveis.Correia, Atalá; Araújo, Francisco da Silva
TESE_ANDERSON PREZIA FRANCO_DOUTORADO DIR_2022.pdf.jpg2023Arbitragem tributária no brasil: desafios e propostasCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Franco, Anderson Prezia
2023Arbitragem tributária no Brasil: Desafios e PropostasCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Franco, Anderson Prezia
Monografia_Vanessa Borges Lima.pdf.jpg2014-07-10Atuação do preposto para a efetividade da conciliação na justiça do trabalho.Furquim, Dulce Donaire de Mello e Oliveira; Lima, Vanessa Borges
Adonai Oliveira Farias.pdf.jpg2018A Construção do estado defensor no Brasil : Da evolução do direito à assistência jurídica integral e gratuita aos desafios da implementação da Defensoria Pública no território nacionalMeneguin, Fernando Boarato; Farias, Adonai Oliveira
MONOGRAFIA - MARCOS ANTÔNIO CHAVES DE CASTRO.pdf.jpg2013Da legitimidade ativa da defensoria pública na atuação no âmbito da tutela coletivaCastro, Marcos Antônio Chaves de
Monografia_Hygor dos Santos Monteiro.pdf.jpg2015-11-19(Des) cabimento do honorários advocatícios na justiça do trabalho e suas limitações.Monteiro, Hygor dos Santos
Direito Publico n102005_Dicken Willian Lemes Silva.pdf.jpg2005-10O direito de acesso à justiça no contexto do pós-positivismoSilva, Dicken William Lemes
Monografia_Rogério Faleiro Machado.pdf.jpg2012-06-21A exigêngia de caução para a concessão de medida liminar em mandado de segurança vista sob o enfoque dos princípios do acesso ao judiciário e da tutela jurisdicional adequada.Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros; Machado, Rogério Faleiro
2013-03-13IDP e Defensoria Pública do DF assinam convênio de colaboração.Instituto Brasiliense de Direito Público
dissertação_Jose Carvalho Filho.pdf.jpg2012-05-23Os impactos da repercussão geral do recurso extraordinário na jurisdição constitucional brasileira: promoção do acesso à justiça, redefinição de competências e consolidação do sistema eclético de controle de constitucionalidadeMendes, Gilmar Ferreira; Carvalho Filho, José dos Santos
2023A importância das serventias extrajudiciais e o acesso à justiça: a (im)possibilidade de alteração do regime de bens perante as serventias extrajudiciaisFreitas Filho, Roberto; Villa, Aline Dias
Monografia_Andre Freire da Silva.pdf.jpg2014-11-27O incidente de uniformização de jurisprudência nas turmas recursais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT: análise de sua utilização e implicações na efetivação da prestação jurisdicional.Silva, André Freire da
Monografia_ Ingrid Caroline Germano da Silva Bezerra.pdf.jpg2012-06-14O instituto da repercussão geral à luz do acesso à justiça.Nascimento, Bruno Dantas; Bezerra, Ingrid Caroline Germano da Silva
MONOGRAFIA_MARCELE LISDÁLIA DANTAS FERREIRA.pdf.jpg2015-08Os juizado especiais cíveis e da fazenda pública: uma abordagem crítica sobre os procedimentos adotados no tribunal de justiça do Distrito Federal e territóriosBraga, João Ferreira; Ferreira, Marcele Lisdália Dantas