Navegando por Assunto Federalismo

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ARTIGO_Larissa Sousa Silva_2016.pdf.jpg2016Uma análise acerca da proposta de unificação do ICMS a partir da perspectiva da sociologia fiscalSilva, Larissa Sousa
MONOGRAFIA_WildsonPradoOliveira_Especialização_2010.pdf.jpg2010-07A aplicação imediata de dispositivos constitucionais nos entes federados (ou das normas constitucionais de cumprimento obrigatório e o “princípio da simetria)Jobim, Alexandre Kruel; Oliveira, Wildson Prado
Monografia_Wildson Prado Oliveira.pdf.jpg2012-06-12A aplicação imediata de dispositivos constitucionais nos entes federados: ou das normas constitucionais de cumprimento obrigatório e o princípio da simetria.Jobim, Alexandre Kruel; Oliveira, Wildson Prado
Monografia_Marcus Karvel Moraes Pimentel.pdf.jpg2016A competência legislativa dos Estados para editar normas de licitação e contratação frente a estrutura federativa brasileira.Pimentel, Marcus Karvel
Monografia_Kátia Cristina Da Silva Gomes_Especialização_2017.pdf.jpg2017Concorrência fiscal e a proposta de súmula vinculante n˚ 69Correia Neto, Celso de Barros; Gomes, Kátia Cristina Da Silva
Dissertação_Marcos Abreu Torres.pdf.jpg2015Conflito de normas ambientais concorrentes: uma nova exegese.Farias, Paulo José Leite; Torres, Marcos Abreu
DISSERTAÇÃO_ ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O constitucionalismo do ente subnacional na federaçãoMachado, Monica Sapucaia; Socorro, Alexandre Cesar Dantas
Ariel Uarian Queiroz Bezerra.pdf.jpg2019Controle concentrado de constitucionalidade dos estados-membroMendes, Gilmar Ferreira; Bezerra, Ariel Uarian Queiroz
MONOGRAFIA_ RHUANA RODRIGUES CÉSAR _ESPECIALIZAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS.pdf.jpg2011Os convênios de ICMS como fonte de direito tributário: eficácia de sua aplicação como norma jurídicaMeira, Liziane Angelotti; César, Rhuana Rodrigues
Monografia_Ana Luiza Bastos Cordeiro Mello.pdf.jpg2013-12-18Da possibilidade do poder constituinte decorrente inovar em matérias de direitos fundamentais.Mello, Ana Luiza Basto Cordeiro
MONOGRAFIA_AnaLuciadeLimaCosta_Especialização_2008.pdf.jpg2008A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiroCosta, Ana Lucia de Lima
DISSERTAÇÃO_PEDRO VINÍCIUS GROPELLO SALTINI_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2020As desonerações de icms nas exportações e o pacto federativo brasileiro: a ação direita de inconstitucionalidade por omissão nº 25 como o marco do reequilíbrio federativoSaltinni, Pedro Vinícius Gropello
Monografia_José Affonso de Albuquerque Netto.pdf.jpg2012O direito à saúde no federalismo: repartição de competência na assistência farmacêutica.Ximenes, Julia Maurmann; Albuquerque Netto, José Affonso de
DISSERTAÇÃO_NILO DA ROCHA MARINHO NETO_ MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021Efetividade da adi n.º 1.842 na governança da região metropolitana de salvador, considerando a política de saneamento básicoFuck, Luciano Felício; Marinho Neto, Nilo da Rocha
Monografia_Amanda Matias Cavalcante de Oliveira Pessoa.pdf.jpg2012O fator Pré-Sal: revisitando o problema do federalismo fiscal no Brasil.Porto, Inês da Fonseca; Pessoa, Amanda Matias Cavalcante de Oliveira
Federação e Guerra Fiscal.pdf.jpg2012Federação e Guerra FiscalMendes, Gilmar Ferreira (Org.); Campos, Cesar Cunha Campos (Org.)
Direito Publico n142006_Thiago Magalhaes Pires.pdf.jpg2006-10Federalismo e democracia: parâmetros para a definição das competências federativas.Pires, Thiago Magalhães
Dissertação_Beatriz Verissimo de Sena.pdf.jpg2015Federalismo e o regime especial unificado de arrecadação de tributos devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte.Vera, Flávia Santinoni; Sena, Beatriz Veríssimo de
Direito Publico n82005_Jose Roberto Rodrigues Afonso.pdf.jpg2005-04Federalismo e reforma tributária: na visão do economista.Afonso, José Roberto Rodrigues
Monografia_Marcos Dupin Coutinho.pdf.jpg2012O Federalismo, o município e a legislação sobre assuntos de interesse local.Coutinho, Marcos Dupin