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MONOGRAFIA - CAREM RIBEIRO DE SOUZA.pdf.jpg2013A Guerra Fiscal no âmbito do ICMS: isenções, incentivos e benefícios fiscais concedidos unilateralmente pelos Estados membros da Federação a revelia do Confaz e os problemas gerados pela Guerra Fiscal sob o ponto de vista das distorções ao comércioBarros, Jonathan Vita; Souza, Carem Ribeiro de
DISSERTAÇÃO_ANTÔNIO LOBATO PAES NETO.pdf.jpg2022ICMS imunidade no serviço de transporte intermunicipal ou interestadual que antecede a exportação de mercadoria ao exterior: uma análise dos estados do Pará, Minas Gerais e São PauloDeligne, Maysa de Sá Pittondo; Paes Neto, Antônio Lobato
Monografia_Udelton da Paixão Espirito Santo.pdf.jpg2014-03-19O ICMS no comércio eletrônico nas vendas a consumidor final : desafios da reforma tributária.Santo, Udelton da Paixão Espirito
ICMS Gênese Mutações Atualidade e Caminhos para a Recuperação.pdf.jpg2012ICMS, gênese, mutações, atualidade e caminhos para a recuperação.Rezende, Fernando (Coord.)
2022ICMS: imunidade no serviço de transporte intermunicipal ou interestadual que antecede a exportação de mercadoria ao exterior: uma análise dos estados do Pará, Minas Gerais e São PauloDeligne, Maysa de Sá Pittondo; Paes Neto, Antônio Lobato
2023Impacto da modulação de efeitos em Controle Concentrado sobre a Guerra Fiscal de ICMSNunes, Aline Teixeira Leal; Batista, Vitor Bueno
MONOGRAFIA - EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS.pdf.jpg2012Imunidade recíproca: os reflexos na tributação do ICMS de energia elétricaMartins, Eduardo Filipe Alves
MONOGRAFIA_ JULIANA GONÇALVES CARDOSO SOUZA_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS.pdf.jpg2010O incentivo creditício, referente ao ICMS, no âmbito do programa de promoção do desenvolvimento econômico integrado e sustentável do Distrito Federal, como ferramenta para atração de investimentos privadosHable, José; Souza, Juliana Gonçalves Cardoso
ARTIGO_Gislaine Silva Florencio_2016.pdf.jpg2016A Inclusão do ICMS na Base De Cálculo das Contribuições Ao Pis e a CofinsFuck, Luciano Felício; Florencio, Gislaine Silva
Monografia_MARIA WILMA DE AZEVEDO SILVA MANSUR_Especialização_2008.pdf.jpg2008Legalidade da inclusão da demanda contratada de potência na base de cálculo do ICMS incidente sobre energia elétricaMansur, Maria Wilma de Azevedo Silva
Artigo_Renato de Amorim Rocha.pdf.jpg2017Modulação de efeitos em guerra fiscal de ICMS em face da aprovação da proposta de Súmula Vinculante n. 69Rocha, Renato de Amorim
TCC_ ISADORA HELENA GARDÉS CARDOSO _2020.pdf.jpg2020Obsolescência do ICMS: economia digital e propostas para a reforma tributáriaCorreia Neto, Celso de Barros; Cardoso, Isadora Helena Gardés
TCC_ ADALBERTO MIRANDA PACHECO JÚNIOR _2022.pdf.jpg2020A possibilidade de incidência de tributos para operações com criptomoedas (Bitcoin)Pignataro, Onizia de Miranda Aguiar; Pacheco Júnior, Adalberto Miranda
2008Precedentes do Supremo Tribunal Federal sobre a incidência do ICMS nas operações de leasing internacionallPinho, Gustavo Nunes de
DISSERTAÇÃO_SILVIA ANDRÉIA EVANGELISTA ASSUNÇÃO TOLEDO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022Regime de substituição tributária progressiva do ICMS: uma análise no setor farmacêuticoCorreia Neto, Celso de Barros; Toledo, Silvia Andréia Evangelista Assunção
Monografia_Vanina Lídia Carvalho Falcão_Especialização_2008.pdf.jpg2008Os sujeitos passivo e ativo do ICMS nas operações de ImportaçãoMeira, Liziane; Falcão, Vanina Lídia Carvalho
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