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Título
Autor(es)
2011
A culpabilidade como limite ao poder punitivo estatal
Evangelista, Marcio
;
Gomes, Luana Teresa Freitas Costa
2011
A culpabilidade como mecanismo de freio ao exercício da pretensão punitiva estatal : um estudo aprofundado
Bottini, Pierpaolo Cruz
;
Mello, Nathalia Pires Fiuza de
2012-06-15
A culpabilidade como mecanismo de freio ao exercício da pretensão punitiva estatal: um estudo aprofundado
Bottini, Pierpaolo Cruz
;
Mello, Nathalia Pires Fiuza de
2023
O cumprimento da cadeia de custódia das provas do crime de formação de cartel
Faccini Neto, Orlando
;
Pires, Rubem Accioly
2009
O cumprimento da sentença pela intimação da parte: artigo 475-j do cpc
Porto, Inês
;
Lima, Isabela Dos Santos
2018
O cumprimento de penas privativas de liberdade em estabelecimento penal adequado: possibilidades e limites de acordo com a súmula vinculante nº 56.
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Carvalho, Monique De Siqueira
2021-02
Curadoria da presunção de constitucionalidade da norma na ação direta de inconstitucionalidade: revisitando o papel do Advogado-Geral da União
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Mendonça, Grace Maria Fernandes
2017
Curadoria da presunção de constitucionalidade da norma na ação direta de inconstitucionalidade: revisitando o papel do Advogado-Geral da União
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Mendonça, Grace Maria Fernandes
2013-03-12
Curso de Atualização em Licitações Públicas - IDP Online
Instituto Brasiliense de Direito Público
2013-08-23
Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público: ministro Gilmar Mendes.
Instituto Brasiliense de Direito Público
2018
Custos e insegurança jurídica relacionados ao instituto da terceirização: uma análise da percepção das empresas prestadoras de serviços à Caixa Econômica Federal
Cavalcante, Luiz Ricardo
;
Dias, Glauco Braga
2022
Da anulação ex officio do ato administrativo: limites impostos pelo princípio da segurança jurídica
Medeiros, Eduardo Alecsander Xavier de
2012
Da aplicação da pena de demissão aos servidores públicos civis federais por ato de improbidade administrativa.
Silva, Marco Aurélio de Barcelos
;
Peres, Ana Henriqueta da Valle Faria
2008
Da aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos administrativos : o Estado como consumidor
Heringer, Janaína Carla Mendonça
2008
Da aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos administrativos: o estado como consumidor
Heringer, Janaína Carla Mendonça
2013-11-08
Da atecnia do procedimento e dos julgamentos do tribunal do jurí.
Cruz, Rogério Schietti Machado
;
Rocha, Rafael Pinheiro
2013
Da Carta das mulheres aos dias atuais: 25 de anos de luta pela garantia dos direitos fundamentais das mulheres.
Mendes, Soraia da Rosa (Org.)
2007-04
Da competência estadual para legislar sobre matérias fiscais.
Caetano, Bruno
;
Afonso, José Roberto Rodrigues
;
Silva, Marina Faraco Siqueira e
2016
Da constitucionalidade da manutenção contribuição social do FGTS após atingida a finalidade que motivou a sua instituição
Favorito, Thamara Salvino Gonçalves
2023
Da constitucionalização prospectiva do loteamento de acesso controlado de fato: impactos, diálogos e influências recíprocas entre o direito privado e o direito público
Freitas Filho, Roberto
;
Carmo Júnior, Marcos Antônio