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MONOGRAFIA_RômuloFelipeReisMiron_2016.pdf.jpg2016-12Da prescrição intercorrente na execução trabalhistaMiron, Rômulo Felipe Reis
Monografia_Romulo Felipe Reis Miron.pdf.jpg2016Da prescrição intercorrente na execução trabalhista.Miron, Rômulo Felipe Reis
Monografia_Rogers Cruciol de Sousa.pdf.jpg2016-10-20Da prisão preventiva à audiência de custódia: as alterações promovidas pela lei n. 12.403/2011 e o atual contexto das prisões cautelares diante da aplicação da audiência de custódia no Brasil.Corrêa Júnior, Luiz Carlos Bivar; Sousa, Rogers Cruciol de
2010Da redução da maioridade penalSilva, Salvador Amorim da
Dissertação_Mariana Caetano da Silva Souza Schwindt.pdf.jpg2015Da relativização das cláusulas pétreas em face de restrições econômico-financeiras do Estado.Coelho, Inocêncio Mártires; Schwindt, Mariana Caetano da Silva Souza
Monografia_Rafael de Souza Dourado.pdf.jpg2015-02-06Da repercussão geral e a defesa dos direitos fundamentais: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalDourado, Rafael de Souza
DISSERTAÇÃO__THIAGO BRÜGGER DA BOUZA_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2017Da teoria à prática: prisões cautelares, liberdades provisórias, e delação premiada – o caso Paulo Roberto CostaMendes, Soraia da Rosa; Bouza, Thiago Brügger da
Direito Publico n332010_Ignez Guimaraes Luciana da Rocha.pdf.jpg2010-05Da técnica da ponderação de princípios aplicada às súmulas vinculantes do STF.Guimarães, Ignez; Rocha, Luciana da
MONOGRAFIA - THAÍS CAVALCANTE SANTOS.pdf.jpg2016-05Da tutela cautelar à tutela antecipada: características dos institutos e o tema no novo código de Processo CivilSantos, Thaís Cavalcante
Direito Publico n32004_Carlos Alberto Menezes.pdf.jpg2004-01Da união estável no novo código civil.Direito, Carlos Alberto Menezes
Artigo_LEONARDO MARCHIO BEZERRA GERAIS_PÓS LATO EM CONTROLE EXTERNO E GOVERNANÇA PÚBLICA_2017.pdf.jpg2017Da vedação a que servidores comissionados exerçam atos de fiscalização típicos de cargos efetivos com atribuições exclusivas de estado. Da vedação na constituição e dos eventuais efeitos no resultado final da fiscalizaçãoFalcão, Daniel; Gerais, Leonardo Marchio Bezerra
Monografia_Jean Paulo Francisco_Especialização_2008.pdf.jpg2008Dano ambiental e responsabilidade civilXimenes, Júlia Maurmann; Francisco, Jean Paulo
2008Dano ambiental e responsabilidade civilXimenes, Julia Maurmann; Francisco, Jean Paulo
Monografia_DIONE DE OLIVEIRA SANT’ANA_PÓS LATO SENSU EM CONTROLE EXTERNO E GOVERNANÇA PÚBLICA_2017.pdf.jpg2017-03Dano ao erário in re ipsa em ato de improbidade administrativa na dispensa ilegal de licitaçãoCarvalho, Polliana de; Sant’ana, Dione de Oliveira
DISSERTAÇÃO_RENATO GUSTAVO ALVES COELHO.pdf.jpg2022O dano existencial e a incorporação no direito administrativo brasileiroBranco, Paulo Gustavo Gonet; Coelho, Renato Gustavo Alves
DISSERTTAÇÃO_SAMANTHA FONSECA STEIL SANTOS E MELLO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Dano moral de natureza trabalhista: ineficácia legal sob a ótica do judiciárioSilva, Rafael Silveira e; Mello, Samantha Fonseca Steil Santos e
2021Dano moral de natureza trabalhista: ineficácia legal sob a ótica do judiciárioSilva, Rafael Silveira e; Mello, Samantha Fonsenca Stul Santos e
Monografia_Yohana Torres Hamú.pdf.jpg2015-11-19O dano moral e o direito do trabalhoHamú, Yohana Torres
DISSERTAÇÃO - Felipe Tostes Peixoto.pdf.jpg2011Dano moral e os critérios de fixação de sua reparaçãoPeter, Cristine; Peixoto, Felipe Tostes
DISSERTAÇÃO_ROGÉRIO LUIZ SILVEIRA ARAÚJO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O dano temporal como bem jurídico suscetível de autonomia e sua aplicação nas ações judiciais dos consumidores hipervulneráveisPereira, Flávio Henriques Unes; Wada, Ricardo Morishita; Araújo, Rogério Luiz Silveira
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