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Artigo_HIRAM SOUZA MARQUES.pdf.jpg2014-02-24Das entidades do serviço social autônomo imunidade tributária: alcance.Marques, Hiram Souza
Artigo_Izabela Cristina Perisse de Souza.pdf.jpg2017Das isenções e produções do imposto sobre a importação de produtos estrangeiros no território brasileiro.Meira, Liziane Agelotti; Cruz, Carolina Mendes Nolêto de Sousa; Souza, Izabela Cristina Perissê de
Monografia_JOSÉ ALEXANDRE LIMA GAZINEO_Especialização_2007.pdf.jpg2007Das sanções administrativas na licitaçãoGazineo, José Alexandre Lima
Monografia_Annebelle Ferreira Borges.pdf.jpg2015-02-10Das teorias da unicidade e do trânsito em julgado em capítulos: análise das súmulas 401 do STJ e 100 do TST.Carvalho, Paulo Gustavo; Borges, Annabelle Ferreira
Artigo_ DJALMA OTAVIO MOREAUX NUNES_MESTRADO EM ECONOMIA_2021.pdf.jpg2021A data Ex dividendos: análise sobre as variações de preços e o comportamento dos investidores no mercado acionário brasileiroMachado, Sérgio Jurandyr; Nunes, Djalma Otávio Moreaux
Monografia_Guido Amaral Júnior.pdf.jpg2012-06-21A DCTF como instrumento de constituição do crédito tributário: o fim do instituto da homologação e breve análise acerca de seus prazos de decadência e prescriçãoHable, José; Amaral Júnior, Guido
Monografia_EVANIRDES DOS SANTOS_Especialização_2010.pdf.jpg2010De menor infrator à maior criminosoSantos, Evanirdes dos
Dissertação_ DÉBORA COSTA FERREIRA_MESTRADO EM DIREITO_2018.pdf.jpg2021-02De quem a corte quer ser amiga? Análise estratégica da funcionalidade do amicus curiaeBranco, Paulo Gustavo Gonet; Ferreira, Débora Costa
Dissertação_Debora Costa Ferreira_DIREITO CONSTITUCIONAL_2017.pdf.jpg2018De quem a corte quer ser amiga?: análise estratégica da funcionalidade do amicus curiaeGonet Branco, Paulo Gustavo; Ferreira, Débora Costa
2023De silenciadas a interrompidas: a violência política de gênero sob corpos dissidentesBrito, Maíra de Deus; Lima, Liz Maria do Nascimento
Direito Publico n132006_Laura Schertel F Mendes.pdf.jpg2006-07Um debate acerca da renúncia aos direitos fundamentais: para um discurso dos direitos fundamentais como um discurso de liberdade.Mendes, Laura Schertel F.
DISSERTACAO_ FILIPE BRAND_ MESTRADO_2021.pdf.jpg2021Debêntures incentivadas e apropriação de benefícios fiscaisBoueri, Rogério; Brand, Filipe
2017Decifrando a Criptografia: um debate sobre segurança da informação, comunicação e privacidade.Instituto Brasiliense de Direito Público; Comitê Gestor da Internet no Brasil
TCC_ ISABELA MOREIRA ALVES MURY _2020.pdf.jpg2021Decisão do caso “sócios da disco x pão de açúcar” e seu impacto no Supremo Tribunal FederalCorreia, Atalá; Mury, Isabela Moreira Alves
DISSERTAÇÃO_ CAROLINA CARVALHO LEMOS_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Decisões automatizadas nos sistemas de pontuação de crédito e o direito à explicação algorítmica do titular de dados pessoaisDoneda, Danilo; Lemos, Carolina Carvalho
2020Decisões automatizadas nos sistemas de pontuação de crédito e o direito à explicação algorítmica do titular de dados pessoaisDoneda, Danilo Cesar Maganhoto; Lemos, Carolina Carvalho
DISSERTAÇÃO_ NAZARENO CÉSAR MOREIRA REIS_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Decisões automatizadas, revisão humana e direito à proteção de dados: uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisMendes, Laura Schertel Ferreira; Reis, Nazareno César Moreira
ARTIGO_DIANA AUGUSTA PEREIRA MELO_2017.pdf.jpg2017As decisões do tribunal de contas do Estado de Goiás que aplicaram multa entre os anos de 2013 e 2016 foram eficazes?Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes; Melo, Diana Augusta Pereira
MONOGRAFIA_João Carlos Botelho Alkmim Cunha_Especialização_2008.pdf.jpg2008Decisões judiciais e desenvolvimento econômico e socialCunha, João Carlos Botelho Alkmim
Monografia_PAULO FREDERICO RODRIGUES PAIVA_Especialização_2009.pdf.jpg2009Decisões manipulativas em controle de constitucionalidade : um estudo com fundamento na função contramajoritária da jurisdição constitucionalCoelho, Inocêncio Mártires; Paiva, Paulo Frederico Rodrigues
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