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MONOGRAFIA_João Carlos Botelho Alkmim Cunha_Especialização_2008.pdf.jpg2008Decisões judiciais e desenvolvimento econômico e socialCunha, João Carlos Botelho Alkmim
Monografia_PAULO FREDERICO RODRIGUES PAIVA_Especialização_2009.pdf.jpg2009Decisões manipulativas em controle de constitucionalidade : um estudo com fundamento na função contramajoritária da jurisdição constitucionalCoelho, Inocêncio Mártires; Paiva, Paulo Frederico Rodrigues
dissertação_Marcos Cesar Santos de Vasconcelos.pdf.jpg2012-05-23As decisões normativas na jurisdição constitucional para a concretização dos direitos fundamentaisGomes Júnior, Luiz Moreira; Vasconcelos, Marcos Cesar Santos de
DISSERTAÇÃO_Marcos Cesar Santos de Vasconcelos_Mestrado_2010.pdf.jpg2010As decisões normativas na Jurisdição Constitucional para a concretização dos direitos fundamentaisGomes Júnior, Luiz Moreira; Vasconcelos, Marcos Cesar Santos de
Monografia_CARLOS FLÁVIO VENÂNCIO MARCILIO_Especialização_2007.pdf.jpg2007Declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado e a repetição do indébito tributárioBranco, Paulo Gustavo Gonet; Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
MONOGRAFIA_Guaraci de Sousa Vieira_Especialização_2007.pdf.jpg2007Declaração de Inconstitucionalidade: a aplicação do princípio da nulidade da lei inconstitucionalBranco, Paulo Gustavo Gonet; Vieira, Guaraci de Sousa
Monografia_Alexis Sales de Paula e Souza.pdf.jpg2013O decreto legislativo como instrumento de controle da atividade normativa das agências reguladoras.Souza, Alexis Sales de Paula e
ANDRE RENATO ROBELO ROSSIGNOLO.pdf.jpg2009A defensoria pública no processo coletivo – novos paradigmas ao acesso à justiçaRossignolo, Andre Renato Robelo
Monografia_Jonata Carvalho Galv?o da Silva.pdf.jpg2016A defesa da posse no novo código de processo civil.Silva, Jonata Carvalho Galvão da
DISSERTACAO_RAQUEL IRBER DE AZEVEDO LOPES_MESTRADO EM ECONOMIA_2022.pdf.jpg2022Defesa de interesses no comércio exterior: uma análise da utilização dos instrumentos de gestão tarifária entre 2011 e 2018Ferreira, Pedro Fernando de Almeida Nery; Lopes, Raquel Irber de Azevedo
DISSERTACAO_ JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS MESTRADO_2022.pdf.jpg2022Defesa de interesses no comércio exterior: uma análise da utilização dos instrumentos de gestão tarifária entre 2011 e 2018.Cavalcante, Luiz Ricardo Teixeira; Barros, Juliana Maria de Almeida
Monografia_Samuel da Mota Cardoso Oliveira.pdf.jpg2014-08-11Defesa do consumidor e a teoria do diálogo das fontes.Bessa, Leonardo Roscoe; Oliveira, Samuel da Mota Cardoso
Direito Público n.402011_ANA PAULA PINTO DA SILVA.pdf.jpg2011-07Defesa efetiva, garantismo e eficiência no processo penal: o que o Supremo Tribunal Federal tem a ver com isso?Silva, Ana Paula Pinto da; Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Direito Publico n.432012_HABACUQUE WELLINGTON SODRÉ.pdf.jpg2012-01As deficiências da atuação legislativa como fator de ativismo: hipertrofia e omissão legislativa - uma análise da sociologia jurídica sobre o caso brasileiro de ativismo judicialSodré, Habacuque Wellington
MONOGRAFIA_AnaLuciadeLimaCosta_Especialização_2008.pdf.jpg2008A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiroCosta, Ana Lucia de Lima
MONOGRAFIA_THIAGO BARRA DE SOUZA_GRADUACAO_2018.pdf.jpg2022Definição da natureza jurídica do bitcoin e suas repercussões tributáriasMedeiros Filho, Alberto de; Souza, Thiago Barra de
DISSERTACAO_ KEFREN SILVA SENRA_ MESTRADO_2022.pdf.jpg2022A definição do objeto e a aplicação da diligência nas aquisições de autopeças: um estudo de caso do comando logístico do Exército BrasileiroCruz, Felipe Lopes da; Senra, Kefren Silva
Monografia_Milena Ramos Camara.pdf.jpg2014-03-20Delação premiada e a segurança do colaborador.Câmara, Milena Ramos
A_Delação_ou_Colaboração_Premiada.pdf.jpg2015A “delação” ou colaboração premiada: uma análise do instituto pela interpretação da lei.Dipp, Gilson
2012Delegação da atividade notorial e registral: caracterização jurídica e conveniência do atual modelo constitucionalMendes, Gilmar Ferreira; Lacerda, Naurican Ludovico
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