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Autor(es)
2018
A desconstituição de decisão inconstitucional com trânsito em julgado: ampliação das possibilidades no novo código de processo civil
Gonet Branco, Paulo Gustavo
;
Brito, Ana Maria Duarte Amarante
2010-11
A desconstrução do mito da raça e a inconstitucionalidade de cotas raciais no brasil.
Kaufmann, Roberta Fragoso Menezes
2013-05-23
Desconstruindo o direito sob a ética da conciliação: a experiência da câmara de conciliação e arbitragem da Administração Federal - CCAF.
Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de
;
Costa, Helena Dias Leão
2022
Descrição dos objetos de licitação à luz do princípio da impessoalidade
Carneiro, Rafael Araripe
;
Guedes, Rodrigo Costa Monteiro
2015-06
Descumprimento de decisões judiciais: um estudo de caso acerca da aposentadoria especial dos médicos servidores públicos do Distrito Federal
Freitas, Letícia Gomes
2012-08-27
Descumprimento do disposto no art. 14 da lei complementar n. 101/2000.
Paiva, Paulo Frederico Rodrigues
;
Vidi, Paulo Ricardo
2022
Desempenho das empresas aéreas brasileiras em aeroportos coordenados e não coordenados
Gasparini, Carlos Eduardo
;
Godoi, Flávia Macedo Rocha de
2022
O desencantamento das audiências públicas no STF: por que ministros permanecem convocando esses atos e por que a sociedade civil ainda se interessa?
Freitas Filho, Roberto
;
Ronchi, Renzzo Giaccomo
2022
Desenlace potestativo contribuições sob uma perspectiva das mulheres nas relações interpessoais
Machado, Monica Sapucaia
;
Takahashi, Vinicius
2007
O desenvolvimento econômico face à evolução social
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Mendonça, Fauno Alves
2021
Desenvolvimento institucional no controle externo: a interpretação normativa e o poder do Tribunal de Contas da União
Silva, Rafael Silveira e
;
Romeiro, Georgia Valverde Leao
2021
Desenvolvimento socioeconômico sob a ótica da gestão fiscal: uma análise multivariada nos municípios brasileiros
Vaz, Alexander Cambraia Nascimento
;
Silva, Júlio Carlos
2023
Desenvolvimento sustentável na Polícia Federal – ODS 16 instituições eficazes
Ribeiro, Carlos Vinicius Alves
;
Vicente, Marcela Rodrigues de Siqueira
2022
Desigualdade de gênero no Brasil: uma análise das diferenças salariais e estrutura hierárquica nas instituições financeiras em 2020
Wichmann, Roberta Moreira
;
Curvina, Vinólia Maria Costa de Oliveira
2021
Desinformação e regulação de redes sociais digitais.
Silveira, Ricardo Geraldo Rezende
;
Pinho Filho, José Célio Belém de
2012-06-19
A desistência do recurso submetido ao procedimento do artigo 543-c do CPC: análise da questão de ordem suscitada no julgamento dos recursos especiais 1.063.343/RS e 1.058.114/RS.
Garcia, Luiz Emílio Pereira
;
Almeida, João Paulo Moraes
2022
A desjudicialização da execução fiscal via serventias extrajudiciais
Deligne, Maysa de Sá Pittondo
;
Teixeira, Kíldare Oliveira
2018
Desjudicialização da saúde a partir de diretrizes para os administradores públicos considerando o enunciado n. 03 de I jornada de dieito da saúde
Oliveira, Weder de
;
Chaves, Bruna Letícia Teixeira Ibiapina
2009-07
Desjudicialização da saúde: um bem necessário?
Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo
2023
Desjudicialização das execuções fiscais como mecanismo de descongestionamento do poder judiciário
Lordelo, João Paulo
;
Rosa, Danilo Ruiz Fernandes