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Título
Autor(es)
2007
O desenvolvimento econômico face à evolução social
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Mendonça, Fauno Alves
2021
Desenvolvimento institucional no controle externo: a interpretação normativa e o poder do Tribunal de Contas da União
Silva, Rafael Silveira e
;
Romeiro, Georgia Valverde Leao
2021
Desenvolvimento socioeconômico sob a ótica da gestão fiscal: uma análise multivariada nos municípios brasileiros
Vaz, Alexander Cambraia Nascimento
;
Silva, Júlio Carlos
2023
Desenvolvimento sustentável na Polícia Federal – ODS 16 instituições eficazes
Ribeiro, Carlos Vinicius Alves
;
Vicente, Marcela Rodrigues de Siqueira
2022
Desigualdade de gênero no Brasil: uma análise das diferenças salariais e estrutura hierárquica nas instituições financeiras em 2020
Wichmann, Roberta Moreira
;
Curvina, Vinólia Maria Costa de Oliveira
2021
Desinformação e regulação de redes sociais digitais.
Silveira, Ricardo Geraldo Rezende
;
Pinho Filho, José Célio Belém de
2012-06-19
A desistência do recurso submetido ao procedimento do artigo 543-c do CPC: análise da questão de ordem suscitada no julgamento dos recursos especiais 1.063.343/RS e 1.058.114/RS.
Garcia, Luiz Emílio Pereira
;
Almeida, João Paulo Moraes
2022
A desjudicialização da execução fiscal via serventias extrajudiciais
Deligne, Maysa de Sá Pittondo
;
Teixeira, Kíldare Oliveira
2018
Desjudicialização da saúde a partir de diretrizes para os administradores públicos considerando o enunciado n. 03 de I jornada de dieito da saúde
Oliveira, Weder de
;
Chaves, Bruna Letícia Teixeira Ibiapina
2009-07
Desjudicialização da saúde: um bem necessário?
Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo
2023
Desjudicialização das execuções fiscais como mecanismo de descongestionamento do poder judiciário
Lordelo, João Paulo
;
Rosa, Danilo Ruiz Fernandes
2014
Desjudicialização do debate sobre efetividade dos direitos sociais - volume 1
Santiago, Marcus Firmino (Org.)
2014
Desjudicialização do debate sobre efetividade dos direitos sociais – Volume 2
Santiago, Marcus Firmino (Org.)
2021
A desjudicialização do inventário: sua efetividade e celeridade
Vieira, Danilo Porfírio de Castro
;
Gomes, Maria Gorett de Couto
2012-07
Desmistificando o ativismo judicial
Bicca, Carolina Scherer
2015
A desnaturação da presunção de inocência ante o efeito midiático da delação premiada.
Mendes, Soraia da Rosa
;
Oliveira, Karolina Augusta Maria de
2012-06-19
Desnecessidade de elebração de convênio no CONFAZ para os Estados e o Distrito Federal concederem isenção de ICMS em relação a operações com lubrificantes e combustíveis derivados de petróleo
Corrêa, Daniel Beltrão de Rossiter
2016-08-19
A desnecessidade de tipificação do feminicídio.
Cunha, Sarah Lopes da
2017
Desobediência civil e estabilidade sistêmica: a teoria da justiça de John Rawls como procedimento ignitor para a ressignificação dos sistemas jurídicos.
Nunes Neto, Miguel Rodrigues
2015
A desocupação dos espaços urbanos irregularmente ocupados para a promoção da regularização fundiária: o conflito entre o direito à moradia e o planejamento urbano
Farias, Paulo José Leite
;
Mesquita, Daniel Augusto