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Dissertação_ Inácio Magalhães Filho.pdf.jpg2017Despesa de pessoal nas contratações de organizações sociais: possíveis caminhos para aplicação da lei de responsabilidade fiscalMendes, Gilmar Ferreira; Magalhães Filho, Inácio
DISSERTACAO_EDUARDO CAETANO CASTRO_MESTRADO ADM PUB_2022.pdf.jpg2022Despesas com pessoal e responsabilidade fiscal nos municípios mineradores de Minas GeraisCavalcante, Luiz Ricardo Mattos Teixeira; Castro, Eduardo Caetano
Dissertação_Glauco Alves e Santos_DIREITO CONSTITUCIONAL_2018.pdf.jpg2018A desproporcionalidade da sanção penal aplicada aos crimes sanitários: artigo 273 do código penal brasileiroXimenes, Julia Maurmann; Santos, Glauco Alves e
MÁRCIO RAFAEL MARQUES BARBOSA MACIEL.pdf.jpg2018Desregulação e inovação: os efeitos das inovações disruptivas da internet sobre a desregulaçãoOliveira Junior, Márcio de; Maciel, Márcio Rafael Marques Barbosa
DISSERTAÇÃO_TÂNIA GERALDA LUCAS DE SOUZA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.pdf.jpg2023O desrespeito ao mínimo existencial do consumidor superendividado pelo Decreto n. 11.150/2022: uma análise à luz dos princípios fundamentais e da força normativa da constituiçãoMachado, Mônica Sapucaia; Souza, Tânia Geralda Lucas de
Dissertação_ LARISSA PRADO SANTANA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02A destinação dos valores pagos em cartórios extrajudiciaisFreitas Filho, Roberto; Santana, Larissa Prado
DISSERTAÇÃO_EDILSON CARROGI RIBEIRO VIANNA_MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO.pdf.jpg2018A destinação social dos recursos das loterias como fator motivacional para realização de apostasVaz, Alexander Cambraia; Vianna, Edilson Carrogi Ribeiro
DISSERTAÇÃO_GLAUCO DO VALLE LONTHFRANC_MESTRADO ACADÊMICO.pdf.jpg2022A destipificação do crime de deserção, em tempo de paz, na justiça militar da uniãoSilveira, Marilda; Lonthfranc, Glauco do Valle
ARTIGO_Eloyse Henrique Costa e Silva_2017.pdf.jpg2017Destituição do poder familiar de mulheres encarceradasDamasceno, Cristiane; Silva, Eloyse Henrique Costa e
DISSERTACAO_ANDRÉA HÄGGSTRÄM RODRIGUES_MESTRADO ADM PUB_2021.pdf.jpg2021Desverticalização da indústria de gás natural no Brasil: uma análise das propostas contidas na nova lei do gásMeneguin, Fernando Borato; Rodrigues, Andréa Häggsträm
DISSERTACAO_ JULIANA KIRMSE MENDONÇA BATISTA BRITO MESTRADO_2022.pdf.jpg2023Determinantes das grandes variações dos preços dos ativos no Brasil entre 2002 e 2022Costa Filho, Adonias Evaristo da; Brito, Juliana Kirmse Mendonça Batista
DISSERTACAO_BRUNO ANTONIO VARGAS_MESTRADO ECONOMIA_2022.pdf.jpg2022Determinantes das grandes variações dos preços dos ativos no Brasil entre 2002 e 2022Costa Filho, Adonias Evaristo da; Vargas, Bruno Antonio
2023Determinantes de eficiência nas compras públicas: evidências empíricas para o Governo Federal BrasileiroCarvalho, Alexandre Ywata Xavier de; Tessmann, Mathias Schneid; Carvalho, Danilo Pereira de
Dissertação_ LETÍCIA SALES BRITO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02O dever de fundamentação das decisões judiciais: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins a partir do Código de Processo Civil de 2015Abboud, Georges; Brito, Letícia Sales
ARTIGO_Manuela Corrêa Fleury_2016.pdf.jpg2016O dever de fundamentação do juiz como garantidor dos escopos da repercussão geralNascimento, Bruno Dantas; Fleury, Manuela Corrêa
ARTIGO_ADILTON VILALVA CONDE_2010.pdf.jpg2022O dever de informar aplicado à cirurgia plástica estética: da sua maior exigibilidade e responsabilização por culpaKhouri, Paulo Roque; Conde, Adilton Vilalva
2023Dever de moderação de conteúdo do administrador de grupo de WhatsAppSampaio, Marília de Ávila e Silva; Ribeiro, André Silva
Direito Público n.422011_MÁRCIO FREZZA SGARIONI.pdf.jpg2011-11O dever fundamental de proteção ambiental: aspectos axiológicos e normativo-constitucionaisSgarioni, Márcio Frezza; Rammê, Rogério Santos
Monografia_Hiúna Rabelo Farias.pdf.jpg2016-08-18Dever julgador de fundamentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada e celeridade processual.Farias, Hiuna Rabelo
DISSERTACAO_ROBERTA DE MELO MAGALHAES_MESTRADO_2012.pdf.jpg2022O devido processo legal, o sistema acusatório e o princípio da proteção judicial efetiva na concretização do Direito PenalMahmoud, Mohamad Ale Hasan; Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo
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