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Dissertação_ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHÃES_Mestrado_2012.pdf.jpg2012O devido processo legal, o sistema acusatório e o princípio da proteção judicial efetiva na concretização do direito penalMahmoud, Mohamad Ale Hasan; Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo
Monografia_EDUARDO CÉSAR VERÓN RODRÍGUEZ_2015.pdf.jpg2015Déficit logístico na região amazônica: Ineficiência no transporte e sua consequência direta na mobilizaçãoNascimento, André Jansen do; Rodriguez, Eduardo César Verón
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2023Diante do transbordamento racial: mecanismos de reparação presentes no acordo de Escazú orientados pela justiça socioambiental e climáticaQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Paula, Gabrielle Alves de
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Monografia_EDUARDO SOUSA PACHECO CRUZ SILVA_Graduação_2017.pdf.jpg2017Um diálogo entre liberdade de expressão e liberdade religiosaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz
2013-08-05Diálogos Acadêmicos: Direito Constitucional e InternacionalInstituto Brasiliense de Direito Público
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Dissertação_ PAULO ROBERTO BRASIL TELES DE MENEZES_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021Diálogos judiciais entre cortes constitucionaisMendes, Gilmar Ferreira; Menezes, Paulo Roberto Brasil Teles de
TCC_ LAURO RODRIGUES DE MORAES REGO JUNIOR_2022.pdf.jpg2019Die unmusikalität der formen: por uma reinterpretação histórico-tipológica do controle abstrato de normas no Supremo Tribunal Federal a partir da teoria constitucional AlemãCarvalho Filho, José dos Santos; Rêgo Júnior, Lauro Rodrigues de Moraes
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Monografia_ALESSANDRA GOMES TEIXEIRA DA COSTA_Especialização_2008.pdf.jpg2008A dignidade da pessoa humana como matriz da proteção aos direitos humanos na ordem internacionalXimenes, Júlia; Costa, Alessandra Gomes Teixeira da
Monografia_Sueli da Cruz Garcia.pdf.jpg2013-07-09Dignidade da pessoa humana e dano moral entre cônjuges: reparação civil por descumprimento dos deveres conjugais.Garcia, Sueli da Cruz
Direito Publico n352010_Marina Nunes Vieira Mendes Adriano Stanley Rocha Souza.pdf.jpg2010-09Dignidade da pessoa humana e direitos reais: o direito real de concessão de uso especial para fins de moradia.Mendes, Marina Nunes Vieira; Souza, Adriano Stanley Rocha
Dignidade_da_Pessoa_Humana_e_Igualdade_-_Aspectos_Pontuais.pdf.jpg2014Dignidade da pessoa humana e igualdade: aspectos pontuais.Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.); Barros, Janete Ricken Lopes de (Org.)
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