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Autor(es)
2022
Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial e energia elétrica: o reconhecimento de outro direito fundamental?
Wimmer, Miriam
;
Alves, Caio José de Oliveira
2015-04-06
Dignidade da pessoa humana: processo administrativo fiscal e a súmula vinculante n. 24 do Supremo Tribunal Federal.
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
;
Gomes, Carolyn Welch
2009-03
A dignidade de todos e de ninguém.
Parreiras, Rodrigo Moraes Lamounier
2017
A dignidade humana no fim da vida frente ao suicídio assistido
ALMEIDA, André Vinícius Espírito Santo de
;
CAVALCANTE, Argi Aires
2017
A dignidade humana no fim da vida frente ao suicídio assistido
Almeida, André Vinícius Espirito Santo
;
Cavalcante, Argi Aires
2012-03
Dignidade indígena, multiculturalismo e a nova hermenêutica constitucional
Feijó, Julianne Holder da Câmara Silva
;
Silva, Maria dos Remédios Fontes
2021
A dimensão da liberdade de expressão na propaganda eleitoral
Jorge Octávio Lavocat, Galvão
;
Domenico, Jackson Di
2008-07
A dimensão normativa da interpretação constitucional.
Coelho, Inocêncio Mártires
2022
A dimensão pessoal como quesito metodológico ao aperfeiçoamento da gestão de riscos no combate à fraude e à corrupção no âmbito da Administração Pública Federal
Garbaccio, Grace Ladeira
;
Aceiro, André Yokomizo
2021-02
Dimensionamento de sanções antitrustes: limitação da adoção de vantagem auferida na dosimetria de multas a cartéis
Macedo, Alexandre Cordeiro
;
Sousa, Bruna Caixeta de
2019
A dinâmica da composição da força de trabalho do Governo de Brasília: um estudo de caso na Casa Civil do Distrito Federal
Cruz, Felipe Lopes da
;
Patrícia Ferreira Moura de, Souza
2019
A dinâmica da composição da força de trabalho do governo de Brasília: um estudo de caso na casa civil do distrito federal
Cruz, Felipe Lopes da
;
Souza, Patrícia Ferreira Moura de
2022
A dinâmica da prestação de serviços via plataformas digitais e a aplicabilidade do direito do trabalho: um estudo sobre o modelo Uber
Lopez, Felix Garcia
;
Amaral, Ézio José Raulino
2010
Diplomacia parlamentar: definição original e modernas concepções
Maia, Clarita Costa
2013
O direito a energia elétrica
Schettini, Bruna
2015-05-19
Direito a execução e extrafiscalidade no IPI.
Carvalho, Vanda Ferreira
2016
Direito a personalidade de gênero para crianças portadoras de hermafroditismo no Brasil
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Sousa, Thaise Pereira de
2016-08-16
Direito a personalidade de gênero para crianças portadoras de hermafroditismo no Brasil.
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Sousa, Thaise Pereira de
2011-05
O direito a um meio ambiente artificial sem poluição visual
Timbo, Maria Santa Martins
2016-08-18
O direito a uma morte digna e suas implicações na hipótese da eutanásia.
Prata, Sônia Elisa Carvalho