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Direito Publico n.442012_JULIANNE HOLDER DA CÂMARA SILVA FEIJÓ.pdf.jpg2012-03Dignidade indígena, multiculturalismo e a nova hermenêutica constitucionalFeijó, Julianne Holder da Câmara Silva; Silva, Maria dos Remédios Fontes
DISSERTAÇÃO_JACKSON DI DOMENICO_MESTRADO EM DIREITO 2018.pdf.jpg2021A dimensão da liberdade de expressão na propaganda eleitoralJorge Octávio Lavocat, Galvão; Domenico, Jackson Di
Direito Publico n222008_Inocencio Martires Coelho.pdf.jpg2008-07A dimensão normativa da interpretação constitucional.Coelho, Inocêncio Mártires
DISSERTACAO_ANDRÉ YOKOMIZO ACEIRO_MESTRADO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_ 2022.pdf.jpg2022A dimensão pessoal como quesito metodológico ao aperfeiçoamento da gestão de riscos no combate à fraude e à corrupção no âmbito da Administração Pública FederalGarbaccio, Grace Ladeira; Aceiro, André Yokomizo
TCC _BRUNA CAIXETA DE SOUSA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Dimensionamento de sanções antitrustes: limitação da adoção de vantagem auferida na dosimetria de multas a cartéisMacedo, Alexandre Cordeiro; Sousa, Bruna Caixeta de
Dissertação_Patrícia Ferreira Moura de Souza_ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2019.pdf.jpg2019A dinâmica da composição da força de trabalho do Governo de Brasília: um estudo de caso na Casa Civil do Distrito FederalCruz, Felipe Lopes da; Patrícia Ferreira Moura de, Souza
Patrícia Ferreira Moura de Souza.pdf.jpg2019A dinâmica da composição da força de trabalho do governo de Brasília: um estudo de caso na casa civil do distrito federalCruz, Felipe Lopes da; Souza, Patrícia Ferreira Moura de
DISSERTAÇÃO_ ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2022A dinâmica da prestação de serviços via plataformas digitais e a aplicabilidade do direito do trabalho: um estudo sobre o modelo UberLopez, Felix Garcia; Amaral, Ézio José Raulino
DISSERTAÇÃO_CLARITA COSTA MAIA.pdf.jpg2010Diplomacia parlamentar: definição original e modernas concepçõesMaia, Clarita Costa
Monografia_Bruna Schettini.pdf.jpg2013O direito a energia elétricaSchettini, Bruna
Monografia_Vanda Ferreira Carvalho.pdf.jpg2015-05-19Direito a execução e extrafiscalidade no IPI.Carvalho, Vanda Ferreira
MONOGRAFIA_ThaisePereiradeSousa_Graduação_2016.pdf.jpg2016Direito a personalidade de gênero para crianças portadoras de hermafroditismo no BrasilReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Sousa, Thaise Pereira de
Artigo_Thaise Pereira de Sousa.pdf.jpg2016-08-16Direito a personalidade de gênero para crianças portadoras de hermafroditismo no Brasil.Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Sousa, Thaise Pereira de
Direito Publico n392011_MARIA SANTA MARTINS TIMBO.pdf.jpg2011-05O direito a um meio ambiente artificial sem poluição visualTimbo, Maria Santa Martins
Monografia_Sonia Elisa Carvalho Prata.pdf.jpg2016-08-18O direito a uma morte digna e suas implicações na hipótese da eutanásia.Prata, Sônia Elisa Carvalho
DISSSERTAÇÃO_ VICTOR GARCIA   _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021O direito administrativo sancionador e a preservação da empresaMendes, Gilmar Ferreira; Garcia, Victor
2009Direito adquirido : uma questão em abertoCoelho, Inocêncio Mártires; Almeida, Lilian Barros de Oliveira
Monografia_Igor Arruda Aragão.pdf.jpg2015O direito adquirido e o plano real: a controvérsia em torno do art. 38 da lei n. 8.880, de 1994Barbosa, Fabiano Jantalia; Aragão, Igor Arruda
Monografia_JOSÉ LUCIANO JOST DE MORAES_Especialização_2006.pdf.jpg2006Direito adquirido e planos econômicosMoraes, José Luciano Jost de
ARTIGO_Rennan Alef Alves Cunha_2016.pdf.jpg2016Direito ambiental: análise da constitucionalidade da lei 12.651/12 por violação ao “princípio da vedação de retrocesso” no dever geral de não degradar nas áreas de preservação permanente-APPBorges, Leonardo Estrela; Cunha, Rennan Alef Alves