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TCC_ JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES _2020.pdf.jpg2021Direito à desconexão do trabalho no Brasil: análise do projeto de lei nº 4044/2020 em comparação com as legislações francesa, belga, espanhola e italianaLourenço Filho, Ricardo Machado; Domingues, João Vitor Faria
TCC_ GABRIELLI CORDEIRO FROZZA _2020.pdf.jpg2021Direito à educação e pandemia do COVID-19: uma crise dentro da criseSant’ana, Ramiro; Frozza, Gabrielli Cordeiro
Monografia_Maria Cristina dos Santos.pdf.jpg2015-05-19Direito à igualdade e política de cotas raciais para negros em universidades.Silva, Maria Cristina dos
MONOGRAFIA_LAILTON ORTIZ_ESPECIALIZACAO_2010.pdf.jpg2022O direito à imagem do acusadoOrtiz, Lailton Rodrigues
2023Direito à informação do consumidor frente aos produtos da engenharia genéticaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Vieira, David Laerte
TESE_ PAULO ROBERTO ROQUE ANTÔNIO KHOURI_DOUTORADO_DIREITO.pdf.jpg2021O direito à informação e proteção constitucional do consumidor: limites e fundamentos.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio
Monografia_Idervânio da Silva Costa.pdf.jpg2012-06-21Direito à isenção das contribuições para a seguridade social das entidades beneficentes de assistência socialNóbrega, Guilherme Pupe da; Costa, Idervânio da Silva
DISSERTAÇÃO_ TULIUS MARCUS FIUZA LIMA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O direito à licença-maternidade para casais homoafetivos femininosWada, Ricardo Morishita; Lima, Tulius Marcus Fiuza
DISSERTAÇÃO_ LORENA ALVES OCAMPOS _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O direito à presença em audiência de custódia como direito fundamental: uma análise do cenário do Distrito Federal em 2019-2020Ferreira, Carolina Costa; Ocampos, Lorena Alves
DISSERTAÇÃO_NAZARENO CÉSAR_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021Direito à proteção de dados e decisões automatizadas: os direitos do titular à luz da LGPDMendes, Laura Schertel; Reis, Nazareno César Moreira
MONOGRAFIA_ CAMILA AGUIAR DO MONTE DE MAGALHAES_ GRADUAÇÃO.pdf.jpg2020Direito à proteção dos dados pessoais no Brasil: Uma análise do sistema protetivo brasileiro, em face do tratamento de dados no contexto do covid-19Sankievicz, Alexandre; Magalhães, Camila Aguiar do Monte de
MONOGRAFIA_HELOÍSA RODRIGUES DA ROCHA_ GRADUAÇÃO.pdf.jpg2021O direito à revisão de decisões automatizadas baseadas em inteligência artificial aplicado à proteção do direito à saúde de vieses discriminatóriosCunha Filho, Marcio Camargo; Rocha, Heloísa Rodrigues da
Direito Publico n122006_Ricardo Seibel de Freitas Lima.pdf.jpg2006-04Direito à saúde e critérios de aplicação.Lima, Ricardo Seibel de Freitas
2008Direito à saúde e o princípio da reserva do possívelSilva, Leny Pereira da
Monografia_José Affonso de Albuquerque Netto.pdf.jpg2012O direito à saúde no federalismo: repartição de competência na assistência farmacêutica.Ximenes, Julia Maurmann; Albuquerque Netto, José Affonso de
Monografia_Luciana Oliveira de Almeida Nobre.pdf.jpg2012O direito à saúde sob o prisma da política de fornecimento de medicamentos.Ximenes, Julia Maurmann; Nobre, Luciana Oliveira de Almeida
2013O direito como um medium democrático: o quociente de coligação e seu paradoxo democráticoCiarlini, Alvaro; Kersten, Ignácio Mendez
MONOGRAFIA_Jeosué JosephCohen_Especialização_2010.pdf.jpg2010-04Direito comparado : a influência da religião no direito israelenseGodoy, Arnaldo Sampaio de Morais; Cohen, Jeosué Joseph Evimar Freire Orenstein de Araújo
2023Direito Comparado e proteção à dignidade humana em precedentes do STF – HC 82.424 E ADPF 186Branco, Paulo Gustavo Gonet; Menezes, Roberta Fragoso de Medeiros
Direito_Constitucional_Europeu_e_Globalizacao.pdf.jpg2015Direito constitucional europeo e globalização.Aguilar, Augusto (Org.); Santiago, Marcus Firmino (Org.)
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