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dissertação_Daniel Ivo Odo.pdf.jpg2012-05-23O direito constitucional norte-americano em tempos de guerra e terrorismo: insumo conceitual para o estudo do estado de exceçãoEstellita, Heloísa; Odon, Daniel Ivo
Monografia_Gheysa Mirela Espindola.pdf.jpg2014-11-27Direito constitucional processual e o novo procedimento de liquidação de sentençaEspindola, Gheysa Mariela
Estado_Brasileiro_Protecao dos_Direitos Humanos e_Direito_Internacional.pdf.jpg2015Direito constitucional, administração pública e a proteção dos direitos humanos fundamentais.Santiago, Marcus Firmino (Org.); Calsing, Renata de Assis (Org.); Santos, Júlio Edstron (Org.)
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Dissertação_ ANDRE MIRZA MADURO_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Direito de acesso aos autos como requisito informativo durante as negociações de colaboração premiada: uma análise à luz do processo justo (fair trial)Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Maduro, Andre Mirza
DISSERTAÇÃO_Igor Resende - Mestrado Adiministração Pública -.pdf.jpg2021O direito de acesso à justiça e o panorama atual dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosGarcia, Luciana Silva; Resende, Igor Cordeiro de
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Monografia_Patricia Fretta Nogueira de Lima Cabral.pdf.jpg2016O direito de licitarCabral, Patrícia Fretta Nogueira Lima
Monografia_Renata Helena Ceze Caram Zuquim.pdf.jpg2016O direito de licitar como poder jurídicoZuquim, Renata Helena Ceze Caram
TCC_ BÁRBARA EMELLY HACK DO CARMO _2020.pdf.jpg2020O direito de morrer dignamenteMazai, Norberto; Carmo, Bárbara Emelly Hack do
Direito Público_v4n14outdez2006.pdf.jpg2006-10Direito de Nacionalidade e Regime Jurídico do Estrangeiro.Mendes, Gilmar Ferreira
Monografia_Nayanne Paulina dos Santos Cordeiro.pdf.jpg2016-02-15O direito de preferência na lei do inquilinato (8.245/91): relação entre o valor pactuado nas transações jurídicas e o valor informado ao locatárioCordeiro, Nayanne Paulina dos Santos
Monografia_CAIO LIMA REZENDE_Graduação_2023.pdf.jpg2023O direito de propriedade de bens imóveis no novo código civil chinês: uma análise da natureza jurídica do direito de propriedade sobre bens imóveis no Novo Código Civil Chinês, em uma perspectiva de direito comparado com a legislação brasileiraVieira, Danilo Porfírio de Castro; Rezende, Caio Lima.
Monografia_ MÁRCIA ELIZA DA ROSA_ PÓS LATO EM DIREITO DA PROPRIEDADE, AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL_2016.pdf.jpg2016Direito de propriedade e a Constituição Federal de 1988FERREIRA, Fabrício Ramos; ROSA, Márcia Eliza Da
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Monografia_Socorro Janaína Maximiano Leonardo.pdf.jpg2012-06-11O direito difuso à comunicação social: regulação e políticas públicas.Ximenes, Julia Maurmann; Leonardo, Socorro Janaina Maximiano