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Título
Autor(es)
2017
Direito de arena e os atletas do banco de reservas
SOUZA, Fabiano Coelho de
;
SOUZA, Paulo Henrique Chacon
2017
O direito de identidade na reprodução humana assistida
Carvalhal, Ana Paula Zavarize
;
Chaves, Cristiane Ferreira
2022
Direito de imagem: atuação do judiciário diante da violação desse direito
Gomes, Rodrigo Portela
;
Gahyva, Raphaelle Aquino Castrillo Reiners
2022
Direito de imagem: atuação do judiciário diante da violação desse direito
Gomes, Rodrigo Portela
;
Gahyva, Raphaelle Aquino Castrillo Reiners
2016
O direito de licitar
Cabral, Patrícia Fretta Nogueira Lima
2016
O direito de licitar como poder jurídico
Zuquim, Renata Helena Ceze Caram
2020
O direito de morrer dignamente
Mazai, Norberto
;
Carmo, Bárbara Emelly Hack do
2006-10
Direito de Nacionalidade e Regime Jurídico do Estrangeiro.
Mendes, Gilmar Ferreira
2016-02-15
O direito de preferência na lei do inquilinato (8.245/91): relação entre o valor pactuado nas transações jurídicas e o valor informado ao locatário
Cordeiro, Nayanne Paulina dos Santos
2023
O direito de propriedade de bens imóveis no novo código civil chinês: uma análise da natureza jurídica do direito de propriedade sobre bens imóveis no Novo Código Civil Chinês, em uma perspectiva de direito comparado com a legislação brasileira
Vieira, Danilo Porfírio de Castro
;
Rezende, Caio Lima.
2016
Direito de propriedade e a Constituição Federal de 1988
FERREIRA, Fabrício Ramos
;
ROSA, Márcia Eliza Da
2017
Direito de visita do preso: a restrição de visita do preso para filhos menores de 18 (dezoito) anos, uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos territórios
Silva, João Arthur Vieira Souza
2012-06-11
O direito difuso à comunicação social: regulação e políticas públicas.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Leonardo, Socorro Janaina Maximiano
2013-05-23
O direito do amicus curiae de recorrer da decisão de mérito no procedimento dos recursos especiais repetitivos.
Nascimento, Bruno Dantas
;
Pereira, Artur Braga
2021
Direito do trabalho e terceirização na sociedade complexa de sistemas funcionalmente diferenciados
Bachur, João Paulo
;
Carneiro, Pablo Rolim
2022
O direito dos animais na jurisprudência brasileira
Lage, Fernanda de Carvalho
;
Giardina, Aline
2012-05-22
O direito dos quilombolas aos seus territórios como direito fundamental
Ximenes, Julia Maurmann
;
Simeão, Alisson do Valle
2018
Direito e Backlash
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Fonteles, Samuel Sales
2021-02
Direito e backlash
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Fonteles, Samuel Sales
2022
Direito e dever de proteção na regulação normativa da vigilância em saúde: direitos fundamentais, democracia e jurisdição constitucional
Viana, Ulisses Schwarz
;
Guedes, Sérgio Wolney de Oliveira Batista