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Paulo Henrique Chacon de Souza.pdf.jpg2017Direito de arena e os atletas do banco de reservasSOUZA, Fabiano Coelho de; SOUZA, Paulo Henrique Chacon
ARTIGO_Cristiane Ferreira Chaves_2017.pdf.jpg2017O direito de identidade na reprodução humana assistidaCarvalhal, Ana Paula Zavarize; Chaves, Cristiane Ferreira
DISSERTAÇÃO_RAPHAELLE AQUINO CASTRILLO REINERS GAHYVA.pdf.jpg2022Direito de imagem: atuação do judiciário diante da violação desse direitoGomes, Rodrigo Portela; Gahyva, Raphaelle Aquino Castrillo Reiners
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Monografia_Patricia Fretta Nogueira de Lima Cabral.pdf.jpg2016O direito de licitarCabral, Patrícia Fretta Nogueira Lima
Monografia_Renata Helena Ceze Caram Zuquim.pdf.jpg2016O direito de licitar como poder jurídicoZuquim, Renata Helena Ceze Caram
TCC_ BÁRBARA EMELLY HACK DO CARMO _2020.pdf.jpg2020O direito de morrer dignamenteMazai, Norberto; Carmo, Bárbara Emelly Hack do
Direito Público_v4n14outdez2006.pdf.jpg2006-10Direito de Nacionalidade e Regime Jurídico do Estrangeiro.Mendes, Gilmar Ferreira
Monografia_Nayanne Paulina dos Santos Cordeiro.pdf.jpg2016-02-15O direito de preferência na lei do inquilinato (8.245/91): relação entre o valor pactuado nas transações jurídicas e o valor informado ao locatárioCordeiro, Nayanne Paulina dos Santos
Monografia_CAIO LIMA REZENDE_Graduação_2023.pdf.jpg2023O direito de propriedade de bens imóveis no novo código civil chinês: uma análise da natureza jurídica do direito de propriedade sobre bens imóveis no Novo Código Civil Chinês, em uma perspectiva de direito comparado com a legislação brasileiraVieira, Danilo Porfírio de Castro; Rezende, Caio Lima.
Monografia_ MÁRCIA ELIZA DA ROSA_ PÓS LATO EM DIREITO DA PROPRIEDADE, AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL_2016.pdf.jpg2016Direito de propriedade e a Constituição Federal de 1988FERREIRA, Fabrício Ramos; ROSA, Márcia Eliza Da
ARTIGO_João Arthur Vieira Souza Silva_2017.pdf.jpg2017Direito de visita do preso: a restrição de visita do preso para filhos menores de 18 (dezoito) anos, uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos territóriosSilva, João Arthur Vieira Souza
Monografia_Socorro Janaína Maximiano Leonardo.pdf.jpg2012-06-11O direito difuso à comunicação social: regulação e políticas públicas.Ximenes, Julia Maurmann; Leonardo, Socorro Janaina Maximiano
Monografia_Artur Braga Pereira.pdf.jpg2013-05-23O direito do amicus curiae de recorrer da decisão de mérito no procedimento dos recursos especiais repetitivos.Nascimento, Bruno Dantas; Pereira, Artur Braga
Dissertação_  PABLO ROLIM CARNEIRO_MESTRADO EM DIREITO_2018.PDF.jpg2021Direito do trabalho e terceirização na sociedade complexa de sistemas funcionalmente diferenciadosBachur, João Paulo; Carneiro, Pablo Rolim
MONOGRAFIA_ALINE GIARDINA_GRADUACAO_2019.pdf.jpg2022O direito dos animais na jurisprudência brasileiraLage, Fernanda de Carvalho; Giardina, Aline
dissertação_ Alisson do Valle Simeão.pdf.jpg2012-05-22O direito dos quilombolas aos seus territórios como direito fundamentalXimenes, Julia Maurmann; Simeão, Alisson do Valle
Samuel Sales Fonteles.pdf.jpg2018Direito e BacklashBranco, Paulo Gustavo Gonet; Fonteles, Samuel Sales
Dissertação_ SAMUEL SALES FONTELES_2018.pdf.jpg2021-02Direito e backlashBranco, Paulo Gustavo Gonet; Fonteles, Samuel Sales
DISSERTAÇÃO_SÉRGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES.pdf.jpg2022Direito e dever de proteção na regulação normativa da vigilância em saúde: direitos fundamentais, democracia e jurisdição constitucionalViana, Ulisses Schwarz; Guedes, Sérgio Wolney de Oliveira Batista